O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do médico particular Cláudio Birolini na nova perícia médica do ex-presidente Jair Bolsonaro. Peritos da Polícia Federal (PF) conduzirão o procedimento para avaliar o estado de saúde do ex-mandatário.
A autorização, concedida nesta segunda-feira, 19, ocorreu depois da transferência de Bolsonaro para o Complexo da Papuda, em Brasília.
A perícia avaliará se ele apresenta condições clínicas para continuar cumprindo a pena de 27 anos e três meses em regime fechado, fixada por suposta participação no que se convencionou chamar de “trama golpista”.
A indicação de Birolini como assistente técnico foi formalizada pela defesa de Bolsonaro e homologada por Moraes em despacho. Com isso, o médico acompanhará os peritos oficiais durante os exames.
Os advogados do ex-presidente apresentaram questionamentos técnicos, que os peritos da PF deverão esclarecer. A Procuradoria-Geral da República informou que não fará perguntas adicionais, mas solicitou acesso imediato ao laudo assim que estiver concluído.
Moraes dá 10 dias à PF para responder sobre saúde de Bolsonaro
Moraes encarregou a PF de informar se a prisão domiciliar representa a opção mais adequada para o ex-presidente, diante de questões levantadas por sua defesa. A análise solicitada deve esclarecer se a manutenção de Bolsonaro na prisão representa risco aumentado, concreto e previsível de agravamento das enfermidades que possui.
Também deve avaliar se a prisão domiciliar é a melhor alternativa para garantir a vida, a integridade física e a dignidade do ex-presidente. A PF tem até dez dias para apresentar o laudo.
Na sexta-feira 16, os advogados entregaram 39 perguntas à equipe médica. Nesta segunda-feira, Moraes encaminhou oficialmente as interpelações à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
“Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, determinou o ministro do STF.
