O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Câmara dos Deputados para que seja apurado o discurso proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). No documento, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira afirma que o parlamentar usou a palavra, na tribuna, sobre o pretexto do Dia Internacional da Mulher, para se referir “de forma desrespeitosa às mulheres em geral (utilizando-se inclusive de peruca loira, que supostamente lhe garantiria um “lugar de fala”) e ofensiva às mulheres trans em especial” e pede a ação de medidas para a responsabilização cível por dano moral coletivo e criminal.
Ela cita que a conduta incide em prática e/ou incitação à discriminação por motivo de gênero; pode ser responsabilizada por dano moral coletivo; e também configurar “descumprimento de dever fundamental do parlamentar” no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que levaria a cassação do mandato de Nikolas Ferreira na Casa. “Represento, inda, pelo encaminhamento, à Câmara Federal, de requerimento a ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa, a fim de apurar a suposta violação ética, nos termos do art. 9º do mencionado código, devendo-se salientar que, se a legitimidade para o requerimento é outorgada a qualquer cidadão, com mais razão, pode o Ministério Público, mormente no exercício das funções de procurador dos direitos do cidadão (art. 12, LC 75/93), adotar tal medida”, afirma a procuradora em ofício.
Em pronunciamento na quarta-feira, 8, Nikolas Ferreira ironizou mulheres transgêneros e usou uma peruca loira ao discursar sobre o Dia da Mulher.
“Hoje me sinto mulher, ‘deputada Nikole’, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. (…) Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, afirmou o deputado. Em seguida, o deputado argumentou que, além de defender as próprias convicções, também o faz para os pais que “não querem que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico”.
O discurso foi alvo de repúdio de deputados, como a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), que prometem lutar pela cassação do mandato do parlamentar. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, escreveu Tábata Amaral nas redes sociais.
