O entendimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) é de que possíveis propostas de reformulação do Seguro Rural não passam pela fusão com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, tem defendido mudanças na questão do seguro e que haja um remanejamento de valores do Proagro para o PSR.
“O nosso entendimento é que o Proagro não vai fundir com nenhum seguro para a agricultura familiar. O Proagro vai ser mantido, ele está sendo aperfeiçoado e é um programa que tem um papel muito importante para manter o agricultor no campo produzindo alimento, mesmo num contexto em que sua atividade se torna mais arriscada”, disse a ministra substituta, Fernanda Machiaveli, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 03.
Conforme o diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, José Henrique da Silva, o Proagro tem passado por uma supervisão mais intensa. O MDA tem atuado para coibir peritos e agricultores familiares com atuações irregulares. A pasta ainda disse que cerca de 300 peritos com atividades suspeitas estão no período de apresentarem suas defesa.
“Não há nenhuma perspectiva, pelo menos por parte do MDA, de reduzir, diminuir o Proagro. O Proagro é o seguro da agricultura familiar”, destacou. Ele ainda lembrou alterações recentes feitas pelo Banco Central via Conselho Monetário Nacional (CMN) que vinculam a cobertura do programa ao risco tomado pelo agricultor na hora do plantio.
Pronara teve participação do setor, afirma MDA
Machiaveli também tratou sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Segundo ela, os avanços tecnológicos presentes no mercado e o arcabouço legal permitiram o lançamento do programa que vem sendo trabalhado desde 2012.
Hoje, nesse contexto que a gente está, em 2025, já é factível a gente pensar esse processo de transição porque já existem vários bioinsumos que estão no mercado e que podem ser gradualmente substituídos, podem gradualmente substituir os agrotóxicos que estão no mercado”, afirmou.
Quanto ao apontamento feito por parte das indústrias de defensivos agrícolas de que não teriam sido ouvidos na elaboração do programa, a ministra disse que “houve diálogo com a Comissão de Insumos Agropecuários do Mapa”.
“[Eles] se manifestaram preparados para fazer esse processo […] hoje, no próprio setor de defensivos, já tem interesses, já tem divisões dentro do próprio setor e a tecnologia é isso. Quem consegue desenvolver produtos de melhor qualidade prepondera no mercado e é isso que vai acontecer”, comentou.
