Profissional autônomo poderá oferecer aulas práticas de direção com autorização do Detran; medida faz parte da proposta de modernização do processo da CNH.

O Ministério dos Transportes divulgou as regras para atuação de instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão ministrar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A novidade integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até 2 de novembro.

Para exercer a função, o instrutor deverá realizar um curso de formação com aulas teóricas e práticas sobre pedagogia, legislação de trânsito e condução segura. Após aprovação em avaliação final, o profissional receberá um certificado de conclusão e precisará de autorização do Detran para atuar, além de registro no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista nacional de instrutores habilitados.

Os veículos utilizados nas aulas — do instrutor ou do aluno — deverão cumprir os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e exibir uma identificação visível de “veículo de ensino”. As aulas também deverão ser comunicadas ao Detran da região.

A fiscalização ficará a cargo dos Detrans, e os instrutores deverão portar CNH, credencial, licença de aprendizagem e certificado de registro do veículo durante as aulas. A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todas as exigências.

Com as novas regras, o governo busca tornar o processo de habilitação mais acessível e barato, especialmente para as categorias A e B. A expectativa é que o custo para obter a CNH caia até 80%, mantendo obrigatórios os exames teórico e prático.