“Vamos fazer do Estado do Acre um Estado de proprietários”
Gabriela Câmara
Um dos livros que está na minha listinha de futuras leituras é “PROPRIEDADE & LIBERDADE”, de Richard Pipes, também autor de “História Concisa da Revolução Russa”. Um clássico em defesa do sublime direito natural à liberdade.
O argumento do livro que mais me motiva a lê-lo é: “Enquanto a propriedade, de certa forma, é possível sem liberdade, o contrário, por sua vez, é inconcebível”.
Em outras palavras, diz o renomado escritor: não existe liberdade onde não haja o sagrado e natural direito à propriedade.
Tenho acompanhado o trabalho que vem fazendo a Presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE, Gabriela Câmara, como política pública do Governo Gladson Cameli.
Na última entrega de títulos de propriedade na Baixada da Sobral, para centenas de famílias daquele bairro de Rio Branco, na Semana Nacional da regularização fundiária, em que estavam presentes várias autoridades, inclusive o governador Gladson Cameli, escutei, com satisfação, Gabriela Câmara, em seu discurso dizer que “Vamos Fazer do Estado Acre um Estado de Proprietários”.
No primeiro mandato do Governador Gladson Cameli, em uma postagem que fiz, disse que a grande virtude do governo que se instalava era ter institucionalizado o direito de liberdade. Apenas por isso – ter institucionalizado à liberdade – o Governador já tinha entrado para a História acreana.
Ora, com essa política pública de regularização fundiária – urbana e rural – do Governo Gladson Cameli, fazendo do Estado do Acre um Estado de proprietários, se institucionaliza um direito, sem qual a liberdade não pode existir.
Por essa nova etapa do Governo Gladson Cameli de institucionalização desses importantíssimos direitos (ambos consagrados na Constituição Federal), criam-se as bases necessárias para geração de emprego e renda, livrando as pessoas da dependência do Estado, como querem os políticos de esquerda.
Os políticos de esquerda não querem fazer das pessoas proprietárias. O que pretendem é criar um Estado pré-revolucionário, com a pauta da Reforma Agrária. É o que a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), demonstra a cada nova sessão realizada, investigando esse movimento político.
O contraponto que há de ser feito ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), é a radicalização na regularização fundiária (urbana e rural), dentro de uma moldura absolutamente legal, como vem fazendo o Governador de São Paulo, adotando, com sucesso, essa política pública.
Dois parlamentares da base do Governo Gladson Cameli estão dando grande contribuição à regularização fundiária do Estado, à testa da qual está a presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE, Gabriela Câmara.
O primeiro deles é o próprio líder do Governo, Manuel Moraes, que vem a ser o padrinho de Gabriela Câmara no Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Manuel Moraes é um político já com bastante experiência parlamentar, cuja base política é o interior do Estado (Xapuri), sabendo quais são as necessidades das pessoas para não dependerem de benefícios de assistências sociais do governo. Em outras palavras. Para não viverem da dependência do Estado.
Um outro político da base de Gladson Cameli que entendeu a importância da regularização fundiária, é o Deputado Estadual do Partido Liberal (PL), Afonso Fernandes, em seu primeiro mandato na Casa Legislativa, mas que está sendo a grande novidade do Parlamento, dada a sua intuição para compreender como alavancar o desenvolvimento, criando-se emprego e renda para os acreanos.
Destaco excerto de discurso proferido recentemente por Afonso Fernandes, em que propõe a criação de uma vara especializada na regularização fundiária, que muito pode contribuir com o governo para fazer desse Estado um Estado de proprietários:
“Como é do conhecimento de todos, os conflitos agrários, fenômeno que tem marcado a História do Brasil e do nosso Estado em particular, tem sua origem na disputa pela terra travada entre diferentes grupos, como posseiros, quilombolas, indígenas, assentados, pequenos agricultores, proprietários rurais, entre outros. Infelizmente esses conflitos e a falta de uma mediação estatal eficaz, tem resultado não raro em violência, mortes e prejuízos econômicos”.
Afonso Fernandes (PL-Acre), tem discutido sua proposta parlamentar com autoridades do Poder Judiciário e do Parlamento Amazônico, acreditando que sua tese de criação de uma Vara Especializada em Regularização Fundiária pode ser um paradigma para toda a Amazônia Legal.
Como a proposta depende de iniciativa do próprio Poder Judiciário – só o Poder Judiciário pode propor criação de novas varas – Afonso Fernandes já se coloca como articulador na Casa Legislativa de um projeto que muito pode contribuir para a regularização fundiária acreana.
Enfim, propriedade e liberdade são os ingredientes indispensáveis para o crescimento econômico!
Parabéns ao Governador Gladson Cameli e aos Deputados Estaduais Manoel Morais (PP) e Afonso Fernandes (PL) que estão se comportando como estadistas pensando o projeto de uma nação livre, rica e soberana!
