Em Brasília, Bocalom reforça preocupação com equilíbrio federativo e impacto da redistribuição do novo imposto sobre cidades grandes e capitais.

A transição para o novo sistema tributário entrou em uma fase decisiva, e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 11, em Brasília, para avançar nas definições sobre a composição do Conselho Superior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O encontro reuniu gestores de várias regiões do país e reforçou a preocupação com a preservação do equilíbrio federativo na implantação do novo modelo de arrecadação.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que integra o grupo nacional responsável por acompanhar a transição, participou da discussão e ressaltou que o principal desafio é garantir que os municípios tenham voz ativa na formulação das regras do imposto. Ele destacou que a escolha dos representantes municipais no conselho é estratégica para evitar que decisões relevantes fiquem concentradas em outras esferas do pacto federativo. “Eu, o prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, que é vice-presidente da FNP, e o prefeito Eduardo Pimentel, de Curitiba, trabalhamos em alguns encaminhamentos sobre a organização dos 13 nomes que a Frente deverá apresentar ao conselho do IBS”, disse.

A FNP deve indicar 26 representantes — 13 titulares e 13 suplentes — e, segundo Bocalom, o grupo busca assegurar que essa composição reflita a pluralidade do país. Ele alertou, no entanto, para pressões políticas que podem reduzir a influência das cidades no processo. “Precisamos ter cuidado para não sermos engolidos pela Confederação Nacional dos Municípios e pelos secretários estaduais. É uma disputa que envolve o ISS, arrecadado pelos municípios, e o ICMS, que é estadual, mas também repassado às cidades”, afirmou.

Durante o encontro, prefeitos manifestaram preocupação com os impactos da redistribuição prevista no IBS, sobretudo para grandes centros urbanos. Estudos apresentados indicam tendência de perda de receitas para cidades maiores, enquanto municípios pequenos vêm ampliando sua fatia nas últimas décadas. “O mapa que analisamos revela que, nos últimos 25 anos, houve uma concentração crescente de transferências para municípios pequenos, e os grandes acabaram perdendo”, explicou Bocalom. Ele também destacou a forte disparidade per capita na divisão dos recursos, citando que algumas cidades com cerca de 3 mil habitantes recebem mais de R$ 12 mil ou R$ 15 mil por morador, enquanto capitais como Curitiba e Rio Branco não chegam a R$ 6 mil.

Para o prefeito, a definição final do IBS será crucial para proteger a arrecadação do ISS nas grandes cidades, que temem acabar subsidiando municípios sem base econômica relevante. “O receio é que, na redistribuição, os municípios maiores acabem transferindo recursos para cidades que não têm atividade que gere esse tipo de imposto. Estamos empenhados para que haja equilíbrio”, afirmou.

Com o prazo apertado, as articulações devem continuar nas próximas semanas. A FNP corre para concluir, até o fim do mês, a lista dos 13 nomes que ocuparão as cadeiras titulares no Conselho Superior do IBS. “É apenas uma questão de ajustes finais. A Frente terá 13 representantes, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios ficará com 14”, concluiu Bocalom.