A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou, por meio de nota, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país”, diz a nota, assinada por Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB.
“A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana”, diz outro trecho do documento, que também deseja “sorte” a Messias na Sabatina do Senado
Indicação de Messias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada.
Após a indicação formal pelo presidente da República, o escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário. Na CCJ, basta maioria simples; no plenário, a aprovação exige maioria absoluta, ao menos 41 votos.
O governo está preocupado com a possibilidade de que a indicação de Messias enfrente um tratamento semelhante ao que foi dado a André Mendonça. Nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, Mendonça enfrentou uma espera de quatro meses até ser sabatinado e aprovado para o STF, em um contexto em que a liderança do Senado não apoiou sua indicação. Mesmo assim, Lula decidiu bancar o nome de Messias, que é um dos homens de confiança do presidente,
O candidato preferido dos senadores — e apoiado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) — era Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Congressistas próximos a Alcolumbre disseram à coluna de Bruno Pinheiro que uma indicação diferente poderia ter “um grande atraso ou até mesmo ser rejeitada”.
