O atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, está na reta final para se viabilizar como o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores de oposição ouvidos por Oeste destacam que pretendem interpelar o AGU em três frentes principais: aborto, 8 de janeiro e o escândalo do INSS.

A avaliação entre parlamentares contrários à indicação é que esses temas oferecem maior potencial de desgaste e devem pautar boa parte dos questionamentos ao indicado.

Os parlamentares prometem um processo longo e duro. Eles devem questionar a atuação de Messias na AGU, sobretudo o parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal — procedimento usado para interromper a gravidez — e sua posição em relação aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.

Nos bastidores, Messias já foi alertado de que não conseguirá evitar esses temas. Sobre o 8 de janeiro, a expectativa é que sustente a legalidade das prisões, sobretudo nos casos de flagrante. No tema do aborto, deve afirmar que votou contra a proposta por entender que ela dificultaria o acesso ao procedimento legal em situações previstas, como em casos de estupro.

Master e INSS entram na lista de questionamentos a Messias

Outro eixo de pressão dos opositores é o caso que envolve o Banco Master e questões relacionadas ao INSS. Aliados de Messias afirmam que a estratégia será defender a ampliação das investigações e destacar a atuação do indicado de Lula à frente da AGU, especialmente em medidas ligadas ao INSS.

Durante a sabatina, a expectativa é que Messias também enfatize a importância da separação entre os Poderes, em linha com o discurso adotado pelo governo.

Messias decidiu buscar senadores do PL depois de o partido, assim como o Novo, ter fechado questão contra sua indicação ao STF. A posição foi formalizada em documento interno, que orientou a bancada a votar contra o AGU em 28 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“O que está em jogo é a independência da mais Alta Corte do país, e a indicação de um nome claramente alinhado a um projeto político-partidário”, disse o partido. “E, associado a iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão, compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a separação entre os Poderes.”

Apesar da decisão, ele se reuniu, ao longo do feriado, com nomes como Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Apesar de relatarem diálogo cordial, todos indicaram voto contrário à aprovação.

A decisão de “fechar questão” obriga deputados e senadores do PL a seguirem a orientação do partido, sob risco de sanções internas em caso de descumprimento. No entanto, a eleição de Messias na CCJ acontece por meio de voto secreto. O AGU, inclusive, nesta terça-feira, 15, visitou o gabinete de Portinho em busca apoio.

Para se tornar ministro do STF, o chefe da AGU precisa de ao menos 41 dos 81 votos no plenário do Senado. Hoje, segundo senadores governistas e de oposição, ele já conta com cerca de 48 votos — número suficiente para garantir a aprovação.

O placar das últimas sabatinas de ministros do STF no Senado:

• 2021: André Mendonça recebeu 47 votos contra 32;
• 2023: Cristiano Zanin recebeu 58 votos contra 18; e
• 2023: Flávio Dino recebeu 47 contra 31 votos.