O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira, 5, o fortalecimento da autonomia parlamentar durante seu discurso na abertura do ano legislativo da Casa.
“Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”, disse Pacheco. “Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão.”
A declaração do presidente do Congresso acontece após a Polícia Federal (PF) deflagrar duas operações em gabinetes dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Até o momento, Pacheco não comentou publicamente sobre as operações, mas trocou farpas nas redes sociais com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Conforme Pacheco, o Legislativo é o “mais democráticos dos Poderes nacionais”, pois abriga o embate “constante” de ideias. O senador mineiro defendeu ainda que o Congresso se debruce neste ano no combate a “privilégios” e na discussão de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Também combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do STF e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário.”, continuou.