Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias, homem de confiança do presidente Lula, estão finalizando um parecer para dar ao petista um novo argumento a favor da liberação da exploração de petróleo em alto mar, na foz do Rio Amazonas. A informação é da coluna de Malu Gaspar, de O Globo. O parecer foi solicitado pelo Ministério das Minas e Energia, ao qual a Petrobras está vinculada.

Em maio, ao argumentar que a petrolífera não fez uma avaliação completa da região — a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que leva cerca de dois anos para ser concluída —, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou o pedido da estatal.

O instituto também argumentou que o requerimento não atendia às exigências necessárias em planos de segurança e contingenciamento, assim como um esquema de proteção à fauna ou de comunicação social para as comunidades indígenas.

Em meio a uma crise, que opôs a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Petrobras pediu ao Ibama reconsideração da decisão.

No parecer, segundo fontes ouvidas pela coluna, a AGU deve argumentar que a AAAS não é obrigatória, conforme uma portaria interministerial de 2012. No documento, consta que um bloco exploratório — como é o caso do FMZ 59, para o qual a Petrobras pediu autorização — que não tenha a avaliação ambiental ainda pode ser autorizado por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

Entretanto, a palavra final continuará sendo do Ibama. Enquanto isso, Lula tem feito declarações favoráveis à exploração de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas.

Lula defende exploração da foz do Amazonas

Na quinta-feira passada 3, Lula afirmou em entrevista a emissoras de rádio da região amazônica que a posição do Ibama não é definitiva, e que o Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo em seu litoral.

“Vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando”, declarou. “ Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir.”

Para a exploração na região da margem equatorial do Amazonas, da qual o bloco FMZ 59 faz parte, a Petrobras anunciou investimentos da ordem de US$ 2 bilhões, considerando o plano de negócios até 2026.

A estatal pretende perfurar poços no bloco 59, a cerca de 160 quilômetros da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região.