Relator do projeto que trata da anistia e diminuição de penas aos envolvidos nos episódios do 8 de Janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro acelera a tramitação do projeto.
“Eu acho que acelera, porque agora nosso primeiro passo é votar na ordem do dia e isso facilita também as negociações com alguns membros do PL que estavam criando dificuldades”, disse o congressista.
A prisão do ex-presidente foi motivada por “garantia da ordem pública”, segundo a PF. O filho mais velho de Bolsonaro, Flavio, havia marcado uma vigília na frente do condomínio do capitão da reserva para a noite deste sábado. Ainda de acordo com a decisão de Moraes, o ex-presidente teria tentado violar a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF
A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Na última sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente havia pedido a Moraes, que o capitão cumpra a sua pena de 27 anos e três meses em casa. Os advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum, e que isso apresentaria risco a sua vida. “A situação de saúde do Peticionário já se encontra profundamente debilitada”, diz o texto. Também, no mesmo requerimento, a defesa avisa que pretende recorrer utilizando embargos infringentes ao STF sobre a condenação do ex-presidente.


