Na sessão desta terça-feira (18), o deputado Pedro Longo (PDT) fez um balanço da audiência pública realizada na última quinta-feira, destacando a importância do debate sobre os desafios enfrentados pelos municípios isolados do Acre: Jordão, Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Segundo o parlamentar, o evento foi um marco por reunir diversas instituições e órgãos governamentais, incluindo a Secretaria de Estado de Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente, Imac, Ministério Público do Estado, Deracre, Ibama, PGE, Defensoria Pública e representantes de entidades como SOS Amazônia e ICMBio.
Além disso, lideranças indígenas, vereadores e moradores dos municípios também participaram, apresentando relatos sobre a dura realidade dessas comunidades. “Foi uma verdadeira aula sobre a realidade da nossa gente. Conseguimos avançar no debate e firmar compromissos importantes, entre eles a inclusão da política de ligação rodoviária com esses municípios como uma prioridade de governo, um projeto de Estado que precisa continuar independentemente da gestão”, destacou.
O pedetista informou ainda que o secretário Ricardo Brandão se comprometeu a incluir essa questão no planejamento estratégico do governo estadual para os próximos dez anos. Além disso, garantiu que o orçamento do próximo ano deve contemplar recursos para os estudos ambientais necessários para viabilizar as rodovias que interligarão essas cidades ao restante do estado.
Pedro Longo detalhou que Porto Walter está em estágio mais avançado, com estudos já em andamento. Para Santa Rosa do Purus, há a proposta de uma ligação rodoviária até a comunidade Fortaleza, permitindo o transporte por embarcações maiores. Já para Jordão e Marechal Thaumaturgo, ainda são necessários estudos aprofundados para definir o melhor traçado.
Sessões itinerantes da Aleac nos municípios isolados
Como forma de manter o tema em evidência e aproximar o Poder Legislativo dessas comunidades, o deputado propôs a realização de sessões itinerantes da Assembleia Legislativa nos quatro municípios isolados. A sugestão será formalizada em requerimento ao presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), e aos membros da mesa diretora.
“Precisamos conhecer de perto essa realidade, olhar nos olhos das pessoas e entender suas necessidades. A Assembleia é a Casa do Povo e tem o papel de mediar essas demandas junto aos órgãos responsáveis”, afirmou.
O deputado finalizou seu discurso ressaltando que a audiência pública demonstrou que não há obstáculos intransponíveis para a implementação dos projetos de infraestrutura, desde que sejam respeitados os procedimentos ambientais e as consultas às comunidades indígenas.
“O que os órgãos de controle exigem são estudos adequados, audiências públicas e o respeito às comunidades indígenas, o que é legítimo. A partir disso, poderemos avançar e garantir um futuro mais digno para os cerca de 40 mil acreanos que vivem nessas regiões há tanto tempo sem acesso adequado”, concluiu.
