Em discurso na sessão desta quarta-feira (20), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), ressaltou a relevância do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, anunciando que “todo mês haverá atividades alusivas a essa data”. O parlamentar destacou que o tema é sempre atual e enfatizou o compromisso da comissão do consumidor da casa em promover a defesa dos direitos dos consumidores.

“Esse tema é sempre atual, e nós buscamos aqui na casa com a nossa legislação e também amparados na própria constituição federal que o estado deve promover a defesa do consumidor”, afirmou o deputado, destacando os avanços alcançados na legislação estadual ao longo dos anos. Ele mencionou a existência do Código de Defesa do Consumidor, que equilibra a relação de consumo e busca garantir um tratamento justo aos consumidores.

Longo ressaltou o papel efetivo do Procon, destacando que o órgão tem desempenhado um trabalho significativo na proteção dos direitos dos consumidores. Ele observou que o Procon está sendo expandido para os municípios, através de parcerias com as prefeituras, ampliando o acesso dos cidadãos aos serviços de proteção ao consumidor.

“Estão colocando o Procon também nos municípios fazendo parcerias com as prefeituras e gostaria de deixar aqui esse registro e de parabenizar toda a equipe pelo trabalho”, enfatizou o pedetista. Ele aproveitou a oportunidade para destacar a importância da comissão do consumidor da Aleac, a qual ele preside, que serve como o fórum apropriado para receber informações e sugestões da população, além de realizar audiências públicas para debater questões relacionadas ao tema.

Durante seu discurso, o deputado também compartilhou um pouco da história do surgimento do Dia do Consumidor, evidenciando a relevância histórica e social da data.