A petição online que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já acumula mais de 840 mil assinaturas. Iniciada em 16 de agosto na plataforma Change.org, a petição foi impulsionada por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e visa alcançar 1 milhão de assinaturas. Moraes, que acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na corte, é acusado na petição de abuso de poder, produção de provas ilegais e perseguição política.

O abaixo-assinado alega que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF, o que configuraria abuso de poder e uma ameaça à democracia. Os signatários pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por crimes de responsabilidade, com base na Constituição Federal e na Lei 1.079/1950.

A petição foi compartilhada nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares que apoiam Bolsonaro. Senadores contrários ao governo também estão coletando assinaturas para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a abrir o processo de impeachment. No entanto, parlamentares reconhecem que a abertura do processo depende de fatores complexos e de aprovação por um grande número de senadores.

O rito de impeachment de um ministro do STF é semelhante ao de um presidente da República, com a diferença de que o pedido deve ser aceito pelo presidente do Senado. Se acatado, o ministro denunciado ficaria suspenso de suas funções até a sentença final, e o processo seguiria com o julgamento em plenário.

A petição acusa Moraes de agir fora dos limites legais, ignorando o devido processo legal e utilizando seu cargo para perseguir politicamente apoiadores de Bolsonaro, além de impor censura seletiva e concentrar poder de forma perigosa. Segundo os signatários, essas ações comprometem a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos judiciais e eleitorais no país.