Nesta quarta-feira, 10, o vereador Arnaldo Barros (Podemos), apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco um projeto de lei que propõe a inclusão da Bíblia como material paradidático nas salas de aula das escolas municipais.
Trata-se de material paradidático toda ferramenta que é usada como algo opcional à qualquer ensino, em seu projeto, Arnaldo cita que não se trata de proselitismo religioso, pois, a futura lei não obrigará a participação de qualquer aluno(a) ou cidadão que esteja no ambiente escolar.
Contrários ao projeto, a Federação de Religiões de Matriz Africana do Acre (FEREMAAC) emitiu uma nota de repúdio. Segundo a nota, a proposta de Arnaldo supostamente viola a laicidade do Estado.
Em nota explicativa, Arnaldo afirma que o projeto de sua autoria, não trata a respeito de nenhuma religião e sim traz como opção ao professor e aos alunos o uso da Bíblia como um recurso para buscar conhecimentos históricos, geográficos, arqueológicos e culturais.
Leia abaixo a íntegra da nota de explicação:
Venho por meio desta nota trazer a clareza das informações á respeito do Projeto de Lei (PL) Bíblia nas escolas como material paradidático, informamos que o projeto não trata a respeito de favorecer qualquer tipo de religião, informamos que a Bíblia é o livro mais lido e vendido do mundo, respeitamos e defendemos o direito fundamental da liberdade religiosa citado no artigo 5, Inciso VI da constituição federal.
Ressaltamos que este projeto não obriga e nem induz nenhum cidadão á seguir qualquer tipo de religião e sim traz o estudo da Bíblia como material paradidático e com intuito de enriquecer o ensino arqueológico, geográfico, histórico e cultural, sendo opcional, (não obrigatório), o aluno poderá participar ou não.
Defendemos a laicidade do estado e declaramos que somos a favor e participantes da defesa da preservação do direito á diversidade religiosa e repudiamos qualquer tipo de proselitismo religioso.
Atenciosamente,
Pastor e Vereador Arnaldo Barros