Ex-ministro dos governos Lula 1 e Dilma, Aldo Rebelo (MDB) lança um livro sobre a amazônia em que faz críticas duras à política para a região do Ministério do Meio Ambiente, sob Marina Silva (Rede), e à atuação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Outro alvo de “Amazônia: A Maldição de Tordesilhas – 500 Anos de Cobiça Internacional” (ed. Arte Ensaio) são as ONGs (organizações não governamentais), especialmente as estrangeiras e as brasileiras que recebem financiamento de governos e entidades de outros países.
“Essa política [para a amazônia] proposta pelas ONGs e pelo Ministério do Meio Ambiente fracassou. Ela não pode persistir porque está cobrando um preço social muito elevado de 30 milhões de brasileiros que vivem lá”, afirma.
Aldo conta que seu interesse pela região é antigo: despertou nas aulas de geografia em Viçosa, cidade alagoana em que nasceu em 1956.
Em cinco mandatos como deputado federal, sempre pelo PCdoB, realizou diversas incursões à região, conta, assim como nas quatro ocasiões em que foi ministro (de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, no governo Lula; e de Esporte, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Defesa na gestão de Dilma Rousseff).
Planeta em transe
Em 2023, passou quatro meses em Altamira (PA) em meio às pesquisas para o livro. No período, também participou de debates e deu palestras na região.
Aldo tem uma longa história ligada à esquerda. No início deste ano, ele surpreendeu boa parte do mundo político ao aceitar o convite do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para assumir a Secretaria de Relações Internacionais, cargo vago depois que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) deixou a gestão para ser candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão de Nunes foi vista com bons olhos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos políticos presentes no lançamento do livro em uma livraria de Brasília na última quarta (22).
Agora no MDB, Aldo é um dos cotados para ocupar a posição de vice na chapa de Nunes nas eleições municipais deste ano.
O livro foi patrocinado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pela agência de assessoria de imprensa e relações públicas FSB.
Marina Silva
Aldo afirma que se “opõe muito” à política ambiental conduzida por Marina Silva (Rede). Segundo ele, vem desde os anos iniciais do primeiro governo Lula, quando era ministro da Coordenação Política.
Em 2005, Aldo foi contrário à demarcação como terra indígena da área da Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Em reuniões, eu e José Dirceu [então ministro da Casa Civil] falamos ao presidente que era um erro demarcar daquele jeito. Nesse caso, nós perdemos, mas manifestamos a nossa opinião crítica”, lembra.
Mais tarde, de volta à base do governo na Câmara, Aldo foi responsável pela relatoria do Novo Código Florestal e novamente houve atritos com Marina. O código acabou sendo aprovado em 2012.
“Naquela época, havia espaço para disputa”, afirma. “Hoje, acho que o governo tem uma posição fechada em relação à orientação da Marina, o que é uma tragédia. Você não precisa de teorias para demonstrar o fracasso dessa política, o fracasso está exposto nos indicadores sociais.”
Aldo evoca dados do Censo 2022, com recortes voltados às populações indígenas e quilombolas.
“O maior índice de analfabetismo do país está numa cidade de Roraima [Alto Alegre], onde majoritariamente a popula ção é indígena. As maiores taxas de mortalidade infantil estão entre os indígenas; de falta de luz elétrica, entre os indígenas. A população que tem menos acesso a saneamento, a água tratada, é a indígena”, diz.
“Ou seja, essa política [para a amazônia] proposta pelas ONGs e pelo Ministério do Meio Ambiente fracassou.” Procurado pela reportagem, o ministério não respondeu às críticas até a conclusão deste texto.
ONGs
Nos 35 capítulos do livro, aparecem pelo menos dez menções negativas às ONGs estrangeiras e brasileiras financiadas por dinheiro do exterior.
Segundo Aldo, essas entidades compõem um Estado paralelo. Os órgãos governamentais, escreve, executam a “política das ONGs, que nada mais é do que a orientação dos interesses internacionais”.
“Essas entidades trabalham para bloquear qualquer tipo de desenvolvimento na amazônia. Não é para combinar proteção ambiental com desenvolvimento, um desenvolvimento supervisionado, fiscalizado”, diz.
“Minha visão crítica não é generalizada nem genérica. Sempre digo que há ONGs filantrópicas que exercem um papel suplementar diante da omissão ou da ausência do Estado”, pondera.
Sumaúma
Em meio às críticas às ONGs, ele conta que a plataforma de jornalismo Sumaúma enviou uma repórter do Rio de Janeiro para Altamira (PA), onde ele estava, para “ver o que eu fazia e quem estava me financiando”.
Em nota, a Sumaúma afirmou que, “político de projeção nacional há décadas, Aldo Rebelo deveria saber que está sujeito ao escrutínio da imprensa e que fiscalizar o poder e os interesses políticos é dever do bom jornalismo”.
Bolsonaro
Antes mesmo de chegar ao Planalto, em 2019, Jair Bolsonaro já se notabilizava pelos ataques às ONGs que atuam na amazônia. Nesse sentido, Aldo se aproxima de Bolsonaro?
“As críticas à atuação das ONGs são amplas e vastas. E não somos só eu e Bolsonaro. Houve em 2023 uma CPI [sobre as ONGs] conduzida pelo Senado, com amplo apoio partidário. O próprio presidente Lula tem uma visão muito crítica em relação a elas. Certa vez, numa reunião ministerial, ele se queixou de que os licenciamentos ambientais na amazônia não saíam. E alguém disse a ele que havia um comitê com mais de 50 ONGs que decidiam o que seria licenciado ou não. Deu uma crise.”
No livro, Aldo não cita o aumento do desmatamento na amazônia durante o governo Bolsonaro, que ficou acima de 10 mil km² entre 2018 a 2022 segundo o sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial).
Ibama
Em geral, Aldo respondeu às perguntas de maneira serena. Só mudou levemente o tom de voz ao falar sobre o Ibama.
“Pelo amor de Deus, o que é o Ibama? É uma instituição controlada de fora do país. Esse Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi uma construção da Usaid [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional]”, afirma.
“Na nossa margem equatorial, o Ibama proíbe um poço experimental no Amapá, que tem um alto nível de nível de pobreza, com 73% da população no Bolsa Família”, afirma, em menção à licença para perfuração na bacia Foz do Amazonas, que foi negada pelo Ibama em maio de 2023.
“O Ibama tem um papel muito negativo em relação ao projeto de desenvolvimento do país.” Procurado pela reportagem, o Ibama não respondeu às críticas até a publicação.