Homofobia é crime

Por 8 votos a 3, STF decide enquadrar homofobia como crime de racismo

O Brasil se tornou o 43º país do mundo a criminalizar a homofobia, nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3 que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais deverão se enquadrar no crime de racismo no Brasil, com pena de um a três anos e multa.

Os ministros decidiram que será considerado crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de uma pessoa, e se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação como redes sociais, a pena poderá ser aumentada para até cinco anos.

A discussão que vinha gerando muita polêmica no meio religioso criou a ressalva de que não será considerado homofobia dizer em templo no âmbito do exercício da religião que é contra relações homossexuais, porém, a incitação ou indução de preconceito ou discriminação, mesmo dentro de templo religioso será considerado crime.