O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) decidiu suspender, nesta quinta-feira (04.12), o processo de criação da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. O anúncio, feito pela presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), após semanas de reação de cadeias produtivas que temiam a inclusão de espécies amplamente utilizadas na agropecuária — entre elas a tilápia, que responde por cerca de 68% da produção aquícola do país — mais de 660 mil toneladas ano passado, de um total nacional próximo de 970 mil toneladas.
A questão vinha causando muita polêmica e prejuízos aos setor (veja aqui) o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a intervir publicamente para conter a onda de rumores que se espalhou nas últimas semanas sobre uma suposta proibição do cultivo de tilápias no País, após a inclusão na lista de espécies invasoras (veja aqui).
Segundo uma nota divulgada ontem pelo Ministério, a suspensão é temporária e visa dar mais tempo para ouvir contribuições dos setores econômicos que utilizam essas espécies e definir medidas de controle compatíveis com a atividade produtiva. A discussão, que vinha avançando de forma acelerada, será retomada apenas após a consolidação das sugestões enviadas por todos os segmentos envolvidos, sem prazo definido.
Apesar de reforçar que a lista possui caráter preventivo e não implica banimento ou restrições diretas ao cultivo, o governo reconhece que o reconhecimento oficial de espécies exóticas invasoras é usado internacionalmente como ferramenta de alerta para respostas mais rápidas em caso de escape no ambiente natural. O MMA também reafirmou que a proposta deve ainda passar por avaliação colegiada da Conabio, composta por 12 ministérios e órgãos federais.
No campo, porém, o temor era de que a classificação abrisse caminho para novas exigências ambientais, maior burocracia e eventuais entraves ao licenciamento — especialmente no caso da tilápia, que já havia aparecido em versões prévias da lista. Produtores e associações sustentam que a inclusão poderia gerar insegurança jurídica em uma cadeia que cresce de forma consistente e tem papel relevante na oferta de proteína no país. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também havia manifestado preocupação com possíveis impactos sobre a atividade.
Além da piscicultura, cadeias como a de florestas plantadas e a fruticultura acompanham de perto o debate. Árvores como eucalipto e pínus, bem como culturas amplamente disseminadas no território brasileiro, também podem ser enquadradas como exóticas, o que acendeu alerta entre produtores e cooperativas.
A suspensão anunciada nesta quinta funciona como uma espécie de trégua entre governo e setor produtivo, mas não encerra o impasse. A expectativa agora é que a próxima etapa inclua consultas ampliadas, com participação mais ativa de representantes da agropecuária, da pesca, da silvicultura e da comunidade científica. Até lá, segue em aberto o futuro da lista e o alcance que ela poderá ter sobre cadeias que movimentam bilhões de reais e operam com margens cada vez mais apertadas.
