O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou no G20 Agro 2024, nesta quinta-feira (12) que os produtores atingidos pelas recentes queimadas em várias regiões do Brasil terão acesso a crédito por meio do Plano Safra 24/25, através do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro). A medida visa auxiliar os agricultores na recuperação de áreas degradadas, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e no estado do Paraná.
O ministro Fávaro destacou que, como consequência das queimadas, as áreas se tornaram improdutivas e degradadas, o que permite que os produtores utilizem essa linha de crédito, incentivando a produção em áreas de baixa produtividade.
Fávaro destacou que os produtores poderão solicitar recursos para a recuperação de pastagens e lavouras afetadas, com foco na recomposição dos solos danificados. “Isso será um alívio para os produtores que estão sofrendo com as queimadas, muitas vezes criminosas, que estão destruindo solos e equipamentos”, afirmou o ministro.
Os produtores terão acesso a uma linha de crédito de até R$ 5 milhões por ano, com dois anos de carência e prazo de dez anos para pagamento, com taxa de juros de 7% ao ano.
“[É] um acalento a esses produtores que estão sofrendo por todo o Brasil com esses incêndios, muitos deles criminosos, mas que estão destruindo solos, equipamentos”, destacou o ministro em entrevista ao Canal Rural, completando que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) solicitou à pasta medidas que pudessem ajudar os produtores a reconstruírem suas áreas.
O secretário de Políticas Agrícolas, Guilherme Campos, explicou que os recursos estarão disponíveis para a recuperação de canaviais, pastagens, fruticultura, café e seringueiras. Ele acrescentou que, para acessar o crédito, os produtores precisarão apresentar imagens de satélite que mostrem o estado da área antes e depois do incêndio, além de um termo circunstanciado que isente o agricultor de responsabilidade por crimes ambientais.
Segundo o secretário-adjunto de Políticas Agrícolas, Wilson Vaz, a rapidez na aprovação da linha de crédito se deu pelo fato de o Plano Safra já contar com uma linha voltada à recuperação de áreas degradadas.
Ele frisou que os recursos não cobrem a reposição de máquinas, mas são destinados à recomposição do solo. Dos R$ 7,6 bilhões destinados ao RenovAgro, R$ 1,2 bilhão já foram liberados, e os R$ 6,5 bilhões restantes estarão à disposição dos produtores afetados pelas queimadas.
A iniciativa, segundo Fávaro, tem o objetivo de garantir que os agricultores possam recuperar suas áreas de produção, evitando impactos na oferta de alimentos e combustíveis. Ele enfatizou que, com o uso dos recursos do RenovAgro, áreas de baixa produtividade poderão ser revitalizadas, contribuindo para a retomada da produção em larga escala.
“Essa é uma oportunidade para esses produtores voltarem a produzir e recuperarem suas áreas afetadas”, completou o ministro.