Na manhã desta terça-feira, 16, produtores rurais da Reserva Extrativista Chico Mendes se reuniram no campus Baixada do Instituto Federal do Acre (IFAC), localizado na Transacreana. O encontro teve como objetivo dar continuidade às discussões em busca de soluções para os problemas relacionados aos embargos aplicados na região. Nos últimos meses, diversos produtores foram afetados pelas medidas.
Participaram da reunião produtores rurais, representantes de sindicatos e lideranças comunitárias.
Ao Diário do Acre, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Sinpasa), Josimar Ferreira, fez críticas à atuação do ICMBio dentro da reserva. “A reserva precisa ser uma política de Estado, não de governo”, afirmou.
Também esteve presente a presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AC, Dra. Raimunda Queiroz, que voltou a se manifestar em defesa dos produtores.
“Essa reunião tem como objetivo debater a situação dos sete municípios que compõem a reserva. Eu abracei essa causa, porque o atual plano de uso vigente prejudica a todos, principalmente os produtores rurais. O ICMBio está criminalizando produtores. Vejo uma violação contra eles. O que defendo é a regularização das áreas abertas e a regularização fundiária. As pessoas estão sendo diretamente prejudicadas com esse plano”, destacou.
As discussões devem prosseguir em outros encontros, com a previsão de uma audiência pública ao final do processo. A próxima reunião já está marcada para sexta-feira, 19, em Xapuri.
O pastor Manoel de Jesus, presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Rio Branco e Capixaba (Amoprecarb), reforçou a importância da união da categoria. “É preciso que todos os produtores estejam articulados para resolver o problema de uma vez por todas, com ações políticas e jurídicas”, disse.
Representando o deputado federal Coronel Ulysses (União-AC), participaram o chefe de gabinete, coronel Paulo César, e o assessor Ismael Muniz. Eles detalharam ações já apresentadas pelo parlamentar em defesa dos produtores.
Segundo Paulo César, que acompanhou in loco operações do ICMBio ao lado de Ulysses, os embargos coletivos praticados seguem interesses externos que “acabam impedindo o desenvolvimento da Amazônia”. O deputado já chegou a convocar a ministra Marina Silva para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura da Câmara, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar atos administrativos do ICMBio e protocolou o Projeto de Lei que prevê anistia aos produtores prejudicados pelas medidas.
Entre os participantes, prevaleceu o consenso de que é necessário reorganizar o Plano de Utilização da Reserva Chico Mendes, considerado “defasado”. Além disso, houve manifestações favoráveis à abertura de um debate nacional sobre o futuro das reservas extrativistas, incluindo a possibilidade de extinguir aquelas que não cumprem mais suas funções econômicas, sociais e culturais.
