Iniciativa teve como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais e fortalecer os direitos da população em situação de vulnerabilidade social.
O Poder Judiciário do Acre promoveu, nos dias 19 e 20 de julho, mais uma edição do Projeto Cidadão, desta vez no município de Mâncio Lima, localizado no interior do estado. A iniciativa teve como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais e fortalecer os direitos da população em situação de vulnerabilidade social.
Durante os dois dias de ação, os moradores de Mâncio Lima puderam acessar gratuitamente uma série de atendimentos na Escola Municipal Padre Edson, que foi preparada para receber a comunidade com estrutura adequada. Foram oferecidos serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, eleitoral, social, atividades educativas e de saúde, entrega de roupas entre outros.
Nilo Veloso, 78 anos, esteve no local para solicitar um encaminhamento para Rio Branco para tratar de um câncer de pele. “Operei o nariz três vezes. Já tem dez anos que venho lutando com isso. Vim me consultar aqui no Projeto Cidadão com o médico para tentar ir para Rio Branco para poder fazer tratamento”, finalizou.
O Projeto Cidadão é uma ação consolidada do Poder Judiciário do Acre, reconhecida por levar cidadania, dignidade e acesso a direitos básicos às regiões mais distantes do estado.
“Nosso objetivo é justamente aproximar o Judiciário das comunidades e garantir que direitos fundamentais cheguem a todos, especialmente àqueles que mais precisam. Cada edição do Projeto Cidadão é uma oportunidade de transformar realidades por meio do acesso à justiça e à cidadania. Em nome do nosso presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, do nosso coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, agradecemos muito as instituições parcerias que fizeram parte desta edição. Quem ganha com tudo isso é a população”, disse a responsável pela projeto, Isnailda Silva.
Participaram das atividades diversos órgãos e instituições, entre eles a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado (MPAC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Civil, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a OCA Móvel, TRT, Prefeitura de Mâncio Lima.
O prefeito de Mâncio Lima, Zé Luís, destacou a relevância da ação para a população local. “A parceria com o Poder Judiciário do Acre tem sido fundamental para que possamos oferecer mais dignidade ao nosso povo. O Projeto Cidadão traz serviços essenciais que muitas vezes estão fora do alcance da população, e somos muito gratos por essa iniciativa chegar até Mâncio Lima.
“Esse projeto só é possível graças à união de esforços. Quando trabalhamos juntos, conseguimos transformar a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito.
Outros serviços foram disponibilizados para a população como atendimentos de saúde, com consultas com clínico geral, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos e distribuição gratuita de medicamentos. Serviços da assistência social também foram ofertados, promovendo acolhimento e orientações para famílias em situação de vulnerabilidade.
Em conjunto, o INCRA promoveu o Programa da Documentação da Trabalhadora Rural, de forma a ampliar o alcance das políticas públicas destinadas às populações residentes em áreas rurais, contemplando comunidades da agricultura familiar e dos projetos de reforma agrária, entre outros. O órgão atuou na regularização de terras em comunidades ribeirinhas, promovendo segurança jurídica para famílias do campo. O superintendente Márcio Alecio reforçou a importância da ação.
“Estamos garantindo justiça social e segurança jurídica para famílias que, por anos, viveram em situação de irregularidade. Agora, elas têm seus direitos reconhecidos e a posse legal da terra.”
Mâncio Lima é o município mais ocidental do Brasil, localizado a cerca de 710 km da capital Rio Branco, e possui aproximadamente 19.294 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.
Jarlene Lima, de 19 anos, da Comunidade São Pedro, foi ao local para resolver a questão da documentação de terra. “Demoramos mais ou menos quatro horas para chegar aqui. Queremos resolver a questão da nossa terra. É um serviço bom. Facilita para nós”, disse.
José Simão da Silva, de 28 anos, parabenizou a ação. Ele estive na escola para retirar a segunda vida da identidade. Morador do ramal do Vidal, ele custou duas horas de motocicleta para chegar no local dos atendimento. “Consegui resolver a situação do RG. Fico feliz. Sao vários serviços que podemos aproveitar em um lugar só”, ressaltou.
Ana Paula Batalha / Fotos: Gleilson Miranda | Comunicação TJAC
