A ex-deputada federal Mara Rocha voltou a defender a importância do Projeto de Lei (PL) nº 2.589/2022, de sua autoria, que considera de utilidade pública a construção de pontes e estradas em qualquer área do território nacional, beneficiando diretamente populações de municípios isolados, como Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. O tema foi abordado em recente debate na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), e Mara parabenizou a deputada Antônia Sales (MDB) pela iniciativa de trazer o assunto à pauta.
“O sofrimento e o isolamento da população dos nossos municípios me motivaram a criar o projeto de lei 2.589/2022, quando fui deputada federal. A situação desses municípios do Acre é semelhante à de tantos outros na Região Norte, onde a população é condenada ao isolamento pelos exageros das leis ambientais ultrapassadas”, afirmou Mara.
Segundo a ex-deputada, essas leis dificultam ou até impedem a construção de estradas e pontes por questões ambientais desnecessárias, prejudicando milhares de pessoas que dependem de uma infraestrutura mínima para viver com dignidade.
“Essas restrições ambientais descabidas trazem atraso e isolamento. Precisamos promover a integração nacional e garantir o direito de ir e vir de todos os brasileiros. Estradas e pontes representam progresso”, ressaltou Mara Rocha.
Projeto de Lei para integração nacional
O PL 2.589/2022 segue em tramitação no Congresso Nacional e, se aprovado, permitirá a construção de pontes e estradas asfaltadas ou não, em áreas hoje restritas, desde que atendam ao critério de utilidade pública. O objetivo é garantir a dignidade humana e melhorar a qualidade de vida de populações indígenas e não indígenas, que atualmente vivem em situação de abandono por falta de acesso a serviços básicos.
“Nosso trabalho segue dando resultados. O projeto, se aprovado, resolverá o problema de isolamento de municípios em todo o Brasil, trazendo desenvolvimento, garantindo o direito de ir e vir e promovendo a integração de todo o território nacional, que é fundamental para o progresso do país”, acrescentou.
Uma solução para o Acre e para o Brasil
Mara reforça que o PL foi pensado especialmente para beneficiar localidades isoladas, como os municípios acreanos mencionados, mas terá impacto em diversas outras regiões do país. A proposta pretende facilitar a execução de obras de infraestrutura, que historicamente enfrentam entraves burocráticos e ambientais, impedindo o desenvolvimento local.
A ex-deputada também convida a população a acompanhar a tramitação do projeto por meio dos canais oficiais da Câmara dos Deputados: Acompanhe a tramitação do PL 2.589/2022.
“Estradas e pontes não são apenas obras de infraestrutura, elas representam a oportunidade de um futuro melhor para milhares de pessoas. Vamos continuar lutando para que essa mudança aconteça”, finaliza Mara.
