Sindicatos rurais da França, que estão à frente dos protestos no país com bloqueios de estradas e avenidas importantes do Sul até a capital Paris, disseram nesta segunda-feira (29/01) que irão enviar 40 “exigências” dos agricultores para autoridades francesas nos próximos dias.

Por outro lado, o governo se movimenta para dar respostas aos manifestantes ainda hoje. Enquanto isso, o maior sindicato da França, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores (Fnsea, na sigla em francês) disse que acentuará os protestos em todo o país para que a “mensagem” seja efetiva.

Os atos já cercaram as entradas e saídas da capital e afetam o tráfego para quem tenta entrar na França por meio da Espanha. A Federação, que é a mais antiga do setor agrícola do país, publicou um documento com os três principais pleitos. Confira:

1 – Dignidade aos agricultores

Segundo a nota oficial da Fnsea, os agricultores franceses se sentem “abandonados” devido a falta de clareza das políticas públicas do setor, em especial, pelo que descrevem de “inconsistências nas regulamentações”. A entidade alerta para o plano ecológico de aumentar a produção de biomassa no país que não seria possível com cortes de subsídio ao setor.

2 – Remuneração

A Federação alerta para a ausência de um plano de remuneração justa voltado à cadeia agropecuária. Para isso, os agricultores reivindicam o cumprimento das leis ‘EgAlim’ – que é a legislação para relações comerciais definidas para o setor agrícola e alimentar da França, estabelecida em 2018.

Os manifestantes cobram o cumprimento e reclamam de alta inflação que o país tem vivenciado, o que recai sobre o preço dos alimentos. “Há uma necessidade urgente de fazer cumprir a lei. Esta é uma condição sine qua non para responder ao desafio demográfico na agricultura. Além de respeitar o EgAlim, espera-se que se garanta remuneração justa [aos agricultores]”, diz o documento.

3 – Soberania alimentar francesa

A Federação reclama pela revisão das exigências de adaptação ambiental que agricultores precisarão fazer. O Sindicato considera rigorosa a medida proposta pelo governo de ter uma espécie de reserva legal de 4% da área agricultável em prol da biodiversidade.

A medida que o governo Macron quer levar ao Parlamento Europeu ainda este ano exige que produtores deixem de plantar este percentual em suas propriedades rurais, o que desagradou a cadeia e a fez reivindicar a soberania alimentar no país.

“É urgente dar aos agricultores espaço para respirar para que possam levar a cabo o seu projeto. Um modelo agrícola leva muito tempo (…) O sucesso da agricultura francesa e as transições que ela deve realizar estão em jogo”, reitera o documento.

Como ações imediatas, agricultores pedem auxílio tributário para “compensar” problemas fitossanitários, como gripe aviária, e climáticos, como inundações e frio extremo, isentando auxílios dados a produtores de impostos. Além disso, a Federação listou no documento a urgência de um plano de gestão hídrica para armazenar água para enfrentamento de períodos de seca.

A Federação pede atenção emergencial com setores que mais padecem com esses problemas, como viticultura e produção de alimentos orgânicos. Outra solicitação é a recusa de acordos de livre comércio por parte da França para favorecer a comercialização de produtos locais.

Vale lembrar que a França não é o único país mobilizado na causa. A onda de protestos de agricultores atinge toda na União Europeia. Na última semana, mais de 8 mil agricultores fecharam os acessos para o Portão de Brandemburgo, um dos principais pontos turísticos de Berlim, capital da Alemanha, com tratores, caminhões e carros.

Resposta do governo francês

Na última sexta-feira (26/01), o primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, anunciou o aumento da tributação sobre os veículos agrícolas movidos a diesel GNR. O desconto fiscal de que os agricultores têm direito será aplicado no momento da compra, e não retroativamente.

Porém, segundo os manifestantes, a decisão chega tarde, porque o setor vive uma “lacuna fiscal”, conforme sugere o documento da Fnsea, além de ‘denunciarem’ os altos encargos que precisam pagar para atuarem profissionalmente no setor agropecuário.

O preço do litro de GNR chegou a 1,22 euros no final de 2023, valor duas vezes maior que o aplicado em 2022, segundo o sindicato. O elevado custo do combustível fóssil pode refletir na saída de agricultores do setor, que continuam pedindo auxílio estatal.

Desde 1 de janeiro os subsídios dado aos agricultores foram reduzidos, que custam ao ano 1,3 milhão de euros aos cofres públicos, informa a entidade.

Hoje, o presidente da França, Emmanuel Macron se reúne com ministros para debater o que será feito nos próximos dias.