Reformulação do Proagro abre nova via de atrito entre agronegócio e governo Lula

A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu a animosidade entre o Executivo e parte do agronegócio. As mudanças foram realizadas pelo governo federal, sob a chancela dos ministérios da Fazenda e da Agricultura.

Representantes do setor privado avaliam que o governo deixou parte dos pequenos produtores desprotegidos das eventuais perdas nas lavouras em nome de uma economia prevista de R$ 3 bilhões. Para uma liderança do segmento, ouvida pelo Estadão/Broadcast, o governo “jogou o sacrifício” da contenção e revisão de despesas sobre a agricultura familiar.

A maior parte do setor diz concordar com o aperfeiçoamento do Proagro, após registros de fraudes na implantação do programa nos últimos anos. O ponto de divergência, entretanto, é a redução do escopo de produtores enquadrados – de R$ 335 mil de receita bruta por ano para R$ 270 mil. As críticas partem, principalmente, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O líder da bancada ruralista cobra do governo explicações sobre o redirecionamento dos recursos que serão economizados por meio do Proagro. “Hoje, o programa de seguro rural (PSR) não atende sequer o público anterior com R$ 964 milhões de orçamento. Esse dinheiro do Proagro vai para o PSR, vai para o Plano Safra, vai para onde?”, questionou Lupion.

É uma atitude que vai frontalmente contra o que o governo diz defender, que é o pequeno produtor. R$ 10 bilhões de gastos (despesas do Proagro em 2023) são excessivas, mas a faixa de corte do governo foi muito alta

Deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA

“Concordamos com a revisão, mas o seguro hoje é emergencial e precisa haver dinheiro disponível para produtores terem cobertura”, cobrou.

A ressalva é corroborada por outros parlamentares, até mesmo da base governista. Um deputado ligado à agricultura familiar diz que há preocupação legítima com o Orçamento e o cumprimento do novo arcabouço fiscal, mas que isso “não pode ser ao custo do pequeno produtor”.

O governo busca aumentar a popularidade junto ao segmento rural, mas acumula rusgas com o agronegócio. No ano passado, os cortes no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural desagradaram ao setor.

Na última semana, as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a 30 áreas trouxeram novo desgaste no relacionamento entre setor produtivo e governo.

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