Um dos maiores desafios da agenda socioambiental, a regularização de produtores rurais da Amazônia foi debatida em um painel na COP30 nesta quinta-feira, 13, no espaço do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, na Zona Azul.
Na oportunidade, representantes dos estados que compõem a Amazônia apresentaram experiências, estratégias e resultados obtidos na condução dos processos de regularização ambiental. Além disso, compartilharam lições aprendidas e desafios enfrentados por gestores públicos e pelos responsáveis diretos pela administração das áreas rurais no Brasil.
No Acre, o processo tem sido acelerado por meio de mutirões de regularização, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho. Anualmente, cerca de 20 mutirões são realizados no estado.
“É importante lembrar que a regularização ambiental é uma via de mão dupla, não basta o Estado se envolver, é preciso haver interesse do produtor também”, ponderou Carvalho.
A exemplo disso, o secretário abordou que há mais de 40 mil produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas nem todos buscaram dar continuidade à regularização ambiental. “É por isso que a gente tem trabalhado com mutirões, para ampliar o acesso do produtor à regularização ambiental, inclusive com uma lei estadual que prevê incentivos a esses produtores”, completou.
O painel contou com a participação do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Estado Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos; do secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos; da assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jaine Ariély Cubas; do diretor de Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marcus da Silva Alves; e da representante da Natura, Isabela Dias.
Para Rodolpho Zahluth, “o painel alcançou o objetivo de evidenciar como a consolidação da regularidade ambiental constitui condição essencial para a efetividade de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento de um meio rural mais resiliente e produtivo”.
