Durante reunião-almoço na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 25, o presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse, em entrevista coletiva, que o diálogo político com o Ministério da Agricultura (Mapa) “ficou em segundo plano”. “Eu acho que não há rompimento quando não há relação”. Segundo Lupion, as questões econômicas, como o Plano Safra, serão tratadas com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. Na última sexta-feira, 21, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou em entrevista à CNN que as críticas da FPA ao governo são “narrativas intolerantes”.
Questionado se a crise no Plano Safra está atrelada à falta de aprovação do Orçamento 2025, Lupion afirmou que “a ineficiência da articulação política do governo faz com haja uma completa dificuldade de articulação junto com os líderes partidários, que impossibilita essa votação do Orçamento”.
Setor produtivo cobra previsibilidade e mais recursos para o Plano Safra
Na ocasião, representantes de 50 entidades do setor produtivo nacional entregaram aos parlamentares um manifesto de apoio à busca por soluções para os recursos do Plano Safra 2024/25 e para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. No documento, as entidades destacam que “é crucial que o Plano Safra disponha de recursos suficientes para atender às necessidades de pequenos, médios e grandes produtores. A escassez de crédito ou a oferta com juros elevados inviabilizam investimentos fundamentais para a modernização e sustentabilidade do setor”.
Em coletiva de imprensa, a presidente eleita do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, destacou a importância de um Plano Safra robusto, que garanta previsibilidade e segurança, especialmente em momentos cruciais, como às vésperas da safrinha, quando a estabilidade dos recursos é fundamental. “Iniciativas como essas [suspensão de novas contratações] podem prejudicar e muito o setor que produz, que é o nosso agropecuário brasileiro”, reforça.
A carta também aborda o papel da FPA na aprovação da Medida Provisória que liberou o crédito extraordinário para o Plano Safra. Durante a coletiva, Lupion considerou que a medida “não é uma vitória da FPA, mas uma vitória do setor produtivo, que teve, na interlocução do ministro Fernando Haddad, uma solução para esse problema”.
Mudanças no Plano Safra
O documento também sugere que a construção do Plano Safra 2025/2026 deve começar com antecedência e contar com a participação ativa de representantes do setor agropecuário. Segundo o presidente da FPA, o setor tem discutido a reformulação do atual modelo do Plano Safra, originalmente concebido para atender a uma única safra e, por isso, planejado no segundo semestre.
“Precisamos que ele volte para o começo do ano. É preciso haver um recálculo das questões orçamentárias, para que possa haver a negociação do Plano Safra junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e a gente consiga tramitá-lo com a integralidade do orçamento”.
