O relator do Projeto de Lei (PL) que trata da redução de penas para condenados por tentativa de golpe, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que o texto em discussão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada após o relator se reunir com bancadas de diferentes partidos na Câmara.

Paulinho da Força deixou claro que o projeto de lei em debate pode resultar em benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com a possibilidade de redução de penas. Embora não tenha dado detalhes sobre como isso será formalizado no texto, especula-se a redução em até 11 anos e a possibilidade de prisão domiciliar para alguns casos. O relator defende que o objetivo do trabalho é “pacificar o país” e permitir que as pessoas que estão presas “possam ir para suas casas”.

Antes de apresentar o texto, Paulinho da Força expressou preocupação em reconstruir a relação entre a Câmara e o Senado, especialmente após o arquivamento da PEC da Blindagem. O relator notou uma preocupação entre as bancadas de que o projeto possa ser aprovado na Câmara e, posteriormente, barrado no Senado.

Reações Opostas

O projeto enfrenta resistência, principalmente da esquerda:

• Crítica do PT: O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, criticou a proposta, chamando-a de “absurda” e inconstitucional caso se torne uma anistia ampla, geral e irrestrita. Ele alertou que pautar o tema corre o risco de “escalar novamente numa afronta institucional” ao Supremo Tribunal Federal (STF).
• Apoio da Federação União Progressista: Já o Dr. Luizinho, líder da Federação União Progressista, mostrou-se favorável à diminuição das penas, citando a “sensibilidade da bancada de que tem penas excessivas” para os envolvidos nos episódios de 8 de Janeiro.

Existe uma expectativa para que o texto seja votado na próxima terça-feira (30), mas a falta de consenso e outras discussões em pauta podem adiar a votação.