O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) utilizou a tribuna para expressar suas críticas ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de autoritarismo e de alimentar uma “fúria persecutória”.
No seu discurso, Duarte destacou uma decisão tomada por Moraes no final de maio, na qual o ministro ordenou a prisão de indivíduos acusados de ameaçar seus próprios familiares.
Duarte criticou o fato de que essas prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito do inquérito das Fake News, que tramita no STF desde 2019. Ele sublinhou que, diferentemente de outros casos, a Polícia Federal não foi a responsável pelo pedido de prisão.
“Após repercussão negativa, diante do ineditismo de um Juiz decretar prisões de pessoas acusadas de ameaças a ele próprio, o Ministro desmembrou o processo, se declarou impedido de julgar os presos, mas, como suprema ironia, manteve-os presos”, destacou.
Duarte também mencionou um incidente ocorrido em julho de 2023, no aeroporto de Roma, onde Moraes e sua família teriam sido hostilizados. Apesar das investigações da Polícia Federal terem sido encerradas sem recomendações de indiciamento, o caso foi reaberto recentemente, levando ao indiciamento de Roberto Mantovani Filho, sua esposa Andreia Munarão e o genro do casal, Alex Zanatta Bignotto, sob a acusação de calúnia agravada contra funcionário público.
“É algo inusitado, é como se estivéssemos vivendo, dentro da mais alta corte do Poder Judiciário, a máxima futebolística de que ‘o jogo só acaba quando meu time empatar”, declarou Duarte.
O parlamentar também criticou a justificativa do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, que acolheu o pedido de continuidade das investigações baseando-se em mensagens encontradas em celulares apreendidos. Para Duarte, a apreensão dos dispositivos foi uma medida desnecessária e arbitrária.
“Chegou-se a conclusões diametralmente opostas a partir do mesmo vídeo e dos mesmos objetos apreendidos, já revirados do avesso pelos agentes encarregados da primeira investigação”, argumentou Duarte.
