O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) anunciou, nesta terça-feira, 12, em suas redes sociais, que vai assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, alterando o modelo atual de seis dias de trabalho com um de descanso. A PEC já conta com o apoio de outros parlamentares, como a deputada Socorro Neri (Progressistas), Meire Serafim (União Brasil), Coronel Ulysses e Antônia Lúcia (Republicanos), que também assinaram a proposta.
De acordo com Duarte, a proposta não apenas visa diminuir a carga horária de trabalho, mas também apresentará uma medida compensatória para as empresas. Ele afirmou que irá sugerir a desoneração da folha de pagamento das empresas em 30%, para compensar os custos decorrentes da contratação de mais colaboradores, uma vez que a redução de dias trabalhados exigiria mais funcionários para cobrir a demanda de trabalho.
Em sua explicação, o deputado destacou que a proposta visa equilibrar os interesses de empregadores e trabalhadores. Segundo ele, a medida também deve garantir que não haja demissões em massa, nem redução de salários, e que os custos dos produtos e serviços não aumentem, mesmo com a contratação de novos funcionários.