Na manhã desta segunda-feira, 20, o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) comentou a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu leis municipais que proibiam o uso e ensino de linguagem neutra nas escolas.
No vídeo publicado em suas redes sociais, Duarte destacou a importância de manter o foco na norma culta e nas regras gramaticais, especialmente em um país que enfrenta sérias deficiências na aprendizagem.
“Na decisão, o ministro afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União. Por este fato, já protocolei, no ano passado, o Projeto de Lei 450 de 2023, em que busco adequar, proibir o ensino da linguagem neutra nas escolas públicas e particulares do Brasil. Vendo que o Brasil é um país que tem enfrentado diversas deficiências na aprendizagem, principalmente pelas dificuldades na interpretação de textos e no manuseio da língua portuguesa. Dessa forma, é fundamental centrar esforços no ensinamento da norma culta e nas regras gramaticais e não confundi-las,” afirmou Duarte.
