Município busca projetos com foco em parcerias privadas e redução de custos públicos.

A Prefeitura de Rio Branco publicou, na edição desta quinta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado, um chamamento público para atrair empresas, consórcios e especialistas interessados em apresentar propostas para o futuro do Terminal Rodoviário Jessé Santiago. A iniciativa tem como objetivo receber estudos técnicos e financeiros que indiquem soluções para a modernização, manutenção e operação do espaço, priorizando modelos de parceria com a iniciativa privada.

O procedimento, conhecido como Manifestação de Interesse (PMI), permite que os interessados elaborem projetos completos, abrangendo áreas como engenharia, arquitetura, modelagem jurídica e análise econômico-financeira. A intenção é transformar o terminal em um equipamento mais eficiente, moderno e sustentável, com alternativas que podem incluir concessões comuns ou parcerias público-privadas.

Segundo o edital, os estudos deverão comprovar viabilidade econômica, eficiência operacional e benefícios diretos para os usuários do transporte rodoviário. A prefeitura informou que dará preferência a propostas que não demandem aporte financeiro direto do município, apostando em modelos capazes de se manter com receitas próprias e investimentos privados.

Podem participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, de forma individual ou em consórcio. Após a autorização, os proponentes terão prazo inicial de até 60 dias para apresentar os estudos, que serão analisados tecnicamente pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. O chamamento não assegura contrato ou licitação automática, funcionando como etapa preliminar para um eventual processo futuro.