Lula se reúne hoje à tarde com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Marco Antônio Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) para decidir se sua segurança permanecerá com a Polícia Federal ou se retornará ao guarda-chuva do GSI. Logo que assumiu, o presidente criou por decreto a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, por temer infiltrações de militares bolsonaristas que pudessem colocá-lo em risco. Em maio, o general Amaro assumiu o GSI com a condição de que o órgão retomasse a coordenação da atividade, considerada sensível. Dino, porém, tem feito pressão para que a PF, não só permaneça no controle, como amplie sua competência.
Ontem, a Associação Nacional dos Delegados da PF chegou a se manifestar publicamente pela manutenção da nova estrutura, endossando a versão e alegando ser inadmissível a subordinação. “Ainda que houvesse uma divisão de atribuições, como ocorreu nos grandes eventos, ou mesmo como está ocorrendo neste momento, em que a Secretaria Extraordinária é responsável pela segurança imediata e o GSI pela aproximada, não pode haver de forma alguma uma subordinação da Polícia Federal ao GSI. Isso não é aceitável nem republicano”, diz Luciano Leiro, presidente da ADPF. Na PF, há quem diga até que a chave do Palácio do Planalto não poderia ficar nas mãos de um militar.
Disputas por poder são normais na Esplanada, especialmente quando se trata de prestar serviço direto ao presidente da República. Só que a segurança presidencial compõe a pauta da segurança nacional, não pode ficar nas mãos de uma instituição sindicalizada. Lembro que coube ao Exército intervir na PF, em 1994, por ordem de Itamar Franco, quando integrantes da corporação resolveram paralisar suas atividades. Se o presidente não confia em militares cuidando de sua segurança, melhor extinguir o GSI, desmobilizar as Forças Armadas e enviar todos para a reserva. Não me parece que seja o caso, obviamente, uma vez que o próprio Lula convidou Amaro para o posto, ciente de suas posições públicas a respeito do tema.
É bom que se diga que o GSI, que sofreu profunda troca de quadros na recente intervenção de Ricardo Capelli, é composto também por civis, policiais militares, bombeiros, agentes da Abin, diplomatas e outros servidores técnicos. Também atua em colaboração com a segurança pública nos estados. A segurança presidencial nesses casos é feita em esquema de círculos concêntricos, onde cada órgão, federal ou estadual, ocupa seu lugar, sob a coordenação do GSI, responsável pelo assessoramento direto à Presidência da República. Esse esquema precisa funcionar até nos rincões mais longínquos, de forma integrada e sem personalismos. Só as Forças Armadas oferecem capilaridade territorial e contingente suficiente para plantões em rodízio.
A PF pode integrar o time sem medo de ‘subordinação’ e somar sua expertise ao esforço coletivo de planejar a segurança do presidente, de autoridades estrangeiras, assim como de eventos e infraestruturas críticas. Exercer o controle geral, porém, não é conveniente e nem tecnicamente viável — haveria desvio de finalidade, considerando se tratar de polícia judiciária, além de escassez de recursos humanos e logísticos, e problemas hierárquicos insanáveis.
