O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar foi de 321 a 137 pela rejeição do veto, e o texto vai à promulgação.

Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, o senador Alan Rick (União-AC) disse no Twitter/X que o marco temporal para a demarcação de terras indígenas traz segurança jurídica tanto para os povos indígenas quanto para os produtores rurais.

“Rejeitamos o veto ao Marco Temporal. Restabelecemos o texto aprovado pelo Congresso, que determina a data da promulgação da Constituição (5/10/1988) para o reconhecimento de ocupação das terras indígenas. Isso traz segurança jurídica para os povos indígenas e produtores rurais”, disse Alan Rick.