Iniciando as comemorações pelos 15 anos de implantação das unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) em Xapuri e Rio Branco, a instituição foi homenageada nesta quarta-feira, 19, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A iniciativa, proposta por meio do Requerimento nº 131/2025, de autoria do deputado estadual Manoel Moraes, reconheceu a contribuição da OCA para a transformação do atendimento ao cidadão no estado, consolidando um modelo de prestação de serviços integrado, desburocratizado e humanizado.
Estiveram presentes a diretora da OCA, Fran Brito; o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Guilherme Duarte, representando o governo do Estado; o deputado Manoel Moraes; o deputado Chico Viga; a juíza de direito Luana Campos, representando o Tribunal de Justiça do Acre; a defensora pública-geral Juliana Marques; a advogada Socorro Rodrigues, representando a OAB/AC; e o procurador do Estado Rafael Pinheiro, representando a procuradora-geral Janete Melo, além de representantes de instituições parceiras que integram a rede de atendimento das unidades da OCA.
Durante a sessão, o deputado Manoel Moraes ressaltou que a criação da OCA representou uma ruptura positiva na relação entre o cidadão e o poder público. Em seu pronunciamento, destacou que a instituição se tornou referência pela qualidade, organização e respeito ao usuário. “A OCA é uma política pública que mudou a forma de atender o povo acreano. Aqui, nós celebramos não apenas 15 anos de serviços, mas 15 anos de cidadania, dignidade e compromisso com a população”, afirmou.
A diretora da OCA, Fran Brito, agradeceu o reconhecimento e destacou o legado construído coletivamente ao longo de 15 anos. Para ela, o momento simboliza um marco institucional e o impacto humano gerado pelo serviço. “Celebrar 15 anos da OCA é celebrar uma política pensada para servir as pessoas com qualidade, eficiência e humanização. Especialmente os últimos cinco anos, quando inauguramos quatro novas unidades de atendimento, foram de muita dedicação, investimentos, inovação e de resultados concretos para a vida de quem depende do poder público. Este reconhecimento pertence aos servidores, aos parceiros e a todos que acreditam e apoiam a consolidação do nosso trabalho de moralizar e desburocratizar o serviço público do Acre”, afirmou.
Representando o secretário Paulo Roberto Correia, o secretário adjunto Guilherme Duarte destacou que fortalecer o modelo de atendimento é prioridade da gestão e reforçou o papel estratégico da OCA na modernização da administração pública acreana. “A OCA demonstra que o serviço público pode ser acessível, eficaz e acolhedor. Seguimos comprometidos com a inovação e com a expansão de soluções que garantam ao cidadão um atendimento cada vez melhor”, declarou.
A defensora pública Juliana Marques reforçou que a OCA desempenha papel fundamental na garantia de direitos básicos. “As OCAs desempenham um trabalho fundamental de acesso à informação e facilitação de serviços, beneficiando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade. A Defensoria Pública reconhece essa contribuição e segue atuando em colaboração para garantir direitos e ampliar o acesso à justiça”, afirmou.
Em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo da trajetória da instituição, foram realizadas homenagens a servidores que se destacaram durante os 15 anos de atuação, representando o esforço de toda a equipe. Entre os agraciados estava Gilmário Ferreira, servidor que acompanha a OCA desde sua implantação e que emocionou o público ao relembrar o início do projeto. “Acompanhei cada etapa dessa construção e ver onde chegamos hoje é motivo de orgulho. A OCA mudou a forma de atender, mas também mudou a vida de quem trabalha aqui. Somos parte de algo grande e transformador”, declarou.
Durante a solenidade, também foi entregue ao deputado Manoel Moraes o Prêmio OCA de Reconhecimento Público, concedido pela OCA em reconhecimento ao apoio e protagonismo do parlamentar na valorização e fortalecimento da política de atendimento ao cidadão no estado.
A cerimônia reforçou o compromisso institucional com a continuidade da política pública e marcou o início de um ciclo comemorativo que irá envolver outras atividades e outras homenagens nos próximos dias, valorizando a história da OCA e sua importância no desenvolvimento social do Acre.
