O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, vai realizar dois casamentos coletivos no Vale do Juruá ainda neste ano. As cerimônias acontecerão em novembro, com 100 vagas disponíveis para cada município da região.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, vai realizar dois casamentos coletivos no Vale do Juruá ainda neste ano. As cerimônias acontecerão em novembro, com 100 vagas disponíveis para cada município da região.

Em Marechal Thaumaturgo, as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro no cartório localizado na Rua Luiz Martins, nº 296, Centro, das 8h às 16h. A cerimônia será realizada no dia 6 de novembro, às 10h, na Escola Elvira Ferreira Gomes. Já em Porto Walter, os casais devem se inscrever até o dia 7 de novembro, no cartório situado na Rua Mamede Cameli, nº 370, Centro, no mesmo horário de atendimento. O casamento coletivo será no dia 11 de novembro, às 16h, no Ginásio Poliesportivo Aderlan Silva, anexo à Escola Manoel Moreira Pinheiro. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Todos os atos da habilitação à celebração serão custeados pelo Poder Judiciário acreano, garantindo casamento e certidão gratuitos para casais que não têm condições financeiras de arcar com os custos. Durante as cerimônias, o evento contará também com o apoio de instituições parceiras, como o Incra, Justiça Federal, Defensoria Pública e Ministério Público, que oferecerão serviços de saúde, atendimentos jurídicos e outras ações sociais.

Documentos exigidos (verifique original e cópias; certidões com até 6 meses)

• Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), RG e CPF (originais e cópias) e comprovante de endereço.
• Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível), cópia da sentença ou do processo de divórcio (especialmente a parte de partilha de bens, se houver), RG e CPF (originais e cópias) e comprovante de endereço.
• Noivos viúvos: Certidão de casamento anterior com averbação do óbito do cônjuge (ou certidão de óbito), RG e CPF (originais e cópias) e comprovante de endereço.
• Noivos menores de 18 anos (16 a 17 anos incompletos): Certidão de nascimento original, RG e CPF (originais e cópias), comprovante de endereço e presença dos pais (RG e CPF) ou termo de assentimento; em caso de pais falecidos, apresentar certidão de óbito; se pais ausentes, levar autorização por escrito do responsável.
• Observações importantes: todas as certidões (nascimento, casamento, óbito) devem estar atualizadas há, no máximo, 6 meses; leve documentos originais e cópias; recomenda-se confirmar no cartório local se há exigências complementares.

Além do Vale do Juruá, o TJAC também pretende realizar casamentos coletivos em Santa Rosa do Purus e na Transacreana, em Rio Branco, em datas que ainda serão divulgadas