Valdir Perazzo e presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB discutem articulação com TJAC

Na manhã desta sexta-feira, 10, o diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária no Acre (IBRF-AC), Valdir Perazzo, recebeu a visita da advogada Raimunda Queiroz, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AC. O encontro marca um importante passo na articulação de esforços para fortalecer a política de regularização fundiária no estado.

“Foi uma visita muito importante”, destacou Perazzo, ao anunciar que o principal encaminhamento da reunião foi a proposta de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para tratar diretamente sobre o tema.

A intenção, segundo Perazzo, é sugerir a criação de um colégio de representantes de diversas instituições envolvidas com a pauta, para unificar o discurso e traçar estratégias conjuntas. A proposta inclui a participação de órgãos como a Universidade Federal, Secretaria do Patrimônio da União, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Terras do Acre, Secretaria de Habitação, Incra, Anoreg e a Associação dos Municípios.

“Regularização fundiária é uma atividade multidisciplinar e, portanto, exige o engajamento de várias instituições”, afirmou Perazzo.

A proposta já conta com o apoio do deputado estadual Afonso Fernandes, autor de um projeto aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Acre e defensor da criação desse colégio de representantes. A iniciativa também se articula com a audiência pública marcada para o dia 27 de junho, na Aleac, de autoria do próprio parlamentar. A expectativa é que essa união de esforços possa avançar em soluções concretas para a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável no estado.

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