Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei para financiar o pagamento de vale-gás a famílias de baixa renda. O texto abre R$ 300 milhões no Orçamento para o Ministério da Cidadania viabilizar o auxílio.

O vale-gás será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.

O valor corresponde a pouco mais da metade da média do preço do botijão de gás de 13kg no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o botijão tem sido vendido por cerca de R$ 100.

O benefício será ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o governo, o novo benefício deve chegar a cinco milhões de famílias.

De onde vem o dinheiro para o benefício?

O programa “Gás dos Brasileiros” será bancado por meio de um aumento da alíquota de um tributo, a Cide, sobre combustíveis.

Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão de 13 kg – o que vai encarecer o valor do produto para os outros brasileiros que não forem contemplados pelo programa social.

Também serão utilizados recursos provenientes do bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA), aos estados, Distrito Federal e municípios.

A União também pode utilizar sua parcela dos royalties de petróleo e gás natural, a receita pela venda de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, além de outros recursos previstos no Orçamento.