Enquanto Alexandre de Moraes se enrola e puxa o governo para o imbróglio com os Estados Unidos da América, defendendo-se de acusações de atacar a liberdade de expressão nos EUA com ordens autoritárias ao Rumble e ao X (ex-twitter), no Brasil, a sabujice tira do baú uma ridícula patriotada. Segundo o lulopetismo, o Deputado Eduardo Bolsonaro estaria traindo o Brasil ao alimentar com informações oficiais os defensores da liberdade de expressão na América. “Ui, o Bolsonaro é aliado dos EUA contra o Brasil” se ouviu nas redações e plenários da vassalagem.
Imagino que essas figuras, entre elas os líderes petistas no Congresso, se estivessem na Alemanha nazista, diriam para ninguém se intrometer porque Hitler era malvado mas era o Hitler deles. Essa gente deve estar lamentando profundamente que Maria Corina tenha ido aos fóruns internacionais pedir ajuda contra o ditador venezuelano. Se pudessem eles diriam para todos enfiarem a língua naquele lugar, porque o homem é psicopata, mas é o “nosso” psicopata, logo, governos estrangeiros não tem nada a ver com isso.
Será necessário dizer a esses energúmenos que a liberdade de expressão é um valor universal para as democracias e, portanto, deve ser preservada e defendida por TODOS? O tirano daqui pode emparedar empresas estrangeiras e obrigá-las a censurar seus usuários sem sequer apresentar motivação, por mero arbítrio? Para calar adversários políticos, pode o judiciário politicamente perseguir brasileiros residentes americanos e em seu encalço atentar contra as leis americanas? Pois é disso que se trata. Em guerra total contra a censura, os EUA estão em marcha célere e não será contido por quem saiu da caixinha com chapéu de alumínio achando que suas decisões valem para o mundo inteiro.
A liberdade de expressão, direito fundamental inerente a todo ser humano, é muito mais que a mera prerrogativa individual de externar pensamentos e opiniões. Ela é a própria essência da democracia, é seu alicerce. A história nos dá um fio para compreender a sua importância.
Na Grécia Antiga, berço da democracia, a parrhesia – a coragem de falar a verdade – era valorizada como virtude cívica. Filósofos como Sócrates, cuja trajetória revela a fragilidade da liberdade de expressão em face do poder estabelecido.
Na Idade Média, a repressão brutal àqueles que ousassem desafiar o dogma religioso fez inúmeras vítimas. Os tribunais eclesiásticos perseguiram e silenciaram vozes dissonantes, sufocando o pensamento crítico e a produção intelectual. Lembremos Giordano Bruno, queimado na fogueira por defender o heliocentrismo, uma opinião diversa daquela estabelecida.
No Renascimento e no Iluminismo, com seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, da liberdade de expressão teve papel central. A invenção da imprensa por Gutenberg, no século XV, democratizou o acesso à informação e impulsionou a disseminação de ideias revolucionárias. A própria Reforma Protestante, liderada por Martinho Lutero, desafiou a autoridade da Igreja e abriu caminho para a liberdade religiosa. Tudo se resume à Liberdade de Expressão.
A Revolução Francesa, em 1789, consagrou a liberdade de expressão como um direito fundamental do cidadão. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento basilar da revolução, proclamou: “A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo pelo abuso desta liberdade nos casos determinados pela lei.”
No século passado, várias guerras e revoluções se desencadearam tendo como alvo a supressão da opinião adversária. Ainda hoje persistem governos que criminalizam opiniões divergentes daquelas entronadas no poder. Basta dar uma voltinha ali nos governos da Venezuela e Cuba, amigas do lulopetismo, que só por muita resistência não conseguiu juntamente com seus cúmplices, calar as mídias sociais no Brasil.
Não por acaso, no itinerário do autoritarismo a primeira vítima é a verdade, cuja expressão somente pode ser afirmada com liberdade. Daí que a esquerda está sempre em perseguição à liberdade de expressão, usando para isso truques hermenêuticos como, por exemplo, a regulamentação. Querem ser donos da verdade sendo donos da liberdade de expressão.
No Brasil, a internet e as redes sociais, com seu potencial de democratização da informação, têm ampliado o alcance da liberdade de expressão, permitindo que todas as vozes sejam ouvidas. O povo agora fala através da internet, enquanto através das mídias tradicionais, é o poder que fala. A mídia tradicional e jornalistas pré-pagos não aceitam que a liberdade de expressão fuja do seu controle, então, como no caso presente, gritam contra Trump e Elon Musk. Fazem-se de patriotas aqueles que ontem nos chamavam de reacionários por sermos… patriotas! Deviam tomar vergonha.
Toda pressão sobre a tirania que se estabeleceu no Brasil será oportuna, temos que lutar incessantemente contra aqueles que querem nos calar. Dentro e fora do Brasil a liberdade de expressão não pode ser controlada.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às segundas-feiras no site AC24HORAS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no DIÁRIO DO ACRE, no ACRENEWS, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.
