Vereadores aprovam desconto de R$ 500 por falta injustificada em sessões da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 10, um requerimento que prevê um desconto de R$ 500 no subsídio dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa adequada. A medida, de autoria do vereador João Marcos Luz (PL), tem o objetivo de garantir maior assiduidade e compromisso com as atividades legislativas.

João Marcos, líder do prefeito na Câmara, explicou que para evitar o desconto, o parlamentar deverá apresentar um documento oficial que comprove o motivo da ausência. O requerimento foi baseado no Art. 114 do Regimento Interno da Câmara e estabelece que apenas justificativas relacionadas a questões de saúde ou compromissos previamente agendados em nome do mandato serão aceitas.

O vereador Fábio Araújo (MDB) destacou que o desconto visa incentivar a presença constante dos vereadores nas sessões, principalmente diante da falta de quórum frequente em algumas reuniões, especialmente no período eleitoral. Segundo ele, a medida visa promover responsabilidade e o cumprimento das obrigações dos parlamentares, garantindo que a Câmara funcione de maneira mais eficaz.

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