O Prefeito de Tuparetama (PE) e Vice-Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajéu (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, e o advogado Valdir Perazzo Leite, Diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), Secção do Acre, reuniram-se no sábado passado em São José do Egito, no escopo de discutirem importantes políticas públicas para os 20 (vinte) municípios do Vale do Pajeú.
O Prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota estava acompanhado do Chefe de Gabinete, Bacharel Pedro Souto, da Secretária de Assistência Social, Roseane Gomes e do Secretário Executivo de Administração, ex-Vereador Sávio Pessoa. Valdir Perazzo Leite se fazia acompanhar de sua esposa, Regina Pessoa, dos seus filhos Antônio e Laura Perazzo.
Valdir Perazzo iniciou dando os parabéns ao prefeito pela vitória obtida na eleição municipal passada. Deu seu depoimento sobre a importante cultura do café hoje existente no Estado do Acre. Destacou que o prefeito da capital Rio Branco, Tião Bocalom, vem defendendo essa importante atividade econômica há mais de trinta anos, quando foi prefeito de Acrelândia, e que, finalmente, a produção de café hoje é uma realidade da economia do Estado do Acre, gerando emprego e renda.
Em férias na cidade de Tuparetama, sua cidade natal, Perazzo disse que fica estarrecido ao ver que a Barragem de Cachoeirinha, cujas águas cobrem terras dos municípios de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito, em torno da qual ainda não existe nenhuma atividade econômica que justifique os valores elevados que foram gastos para sua construção.
Destacou que a Barragem de Cachoeirinha, projetada desde os anos 40, quando do Governo de Getúlio Vargas, e que seria uma redenção para os sertanejos do Vale do Pajéu, se encontra absolutamente inutilizada, sem nenhuma atividade econômica para justificar os recursos públicos que com ela foram gastos.
É urgente que os homens públicos do Vale do Pajeú se articulem para pensarem uma atividade econômica, a ser realizada no entorno da barragem, que possa gerar emprego e renda para os sertanejos do Vale do Pajeú, vez que, a política pública para a microrregião tem se limitado ao assistencialismo de sempre. Destacou Perazzo.
Seguindo essa premissa, Valdir Perazzo convidou o Prefeito Diógenes Patriota e Vice-Presidente do CIMPAJEÚ para visitar o Acre e interagir com as autoridades daquele Estado, no escopo suscitar um debate com especialistas, especialmente da EMBRAPA, para implantar – se viável – a cultura do café no Vale do Pajeú, vez que a pecuária, ao transcorrer dos anos, não tem gerado emprego e renda que a população demanda.
Sobre essa proposta de trazer para o Vale do Pajeú a cultura do Café, Perazzo disse que há mais de 06 (seis) meses vem debatendo essa questão com o ex-prefeito de Tuparetama, o economista Sávio Torres. Frisou que em recente conversa que teve com Sávio Torres, este deu a informação de que vai ser assessor especial da Governadora Raquel Lyra, e se comprometendo em discutir a proposta com o Secretário de Agricultura do Estado.
O Prefeito Diógenes Patriota, empolgado com a proposta, admitiu levar a questão para os demais prefeitos da Região do Vale do Pajeú, e, dependendo do que for deliberado no CIMPAJEÚ, formar uma comissão para conhecer a realidade acreana no que diz respeito à produção do Café como cultura capaz de gerar emprego e renda.
O segundo tema discutido pelos participantes da reunião foi a REURB-S. Perazzo informou que o Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), tem regularizado milhares de propriedades, e que adota como lema de sua importante política pública a transformação do Acre num Estado de proprietários.
Pontuou Perazzo que “A política de Regularização fundiária tem como fundamento o artigo 5º, incisos XXII e XIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no qual prevê a garantia do direito de propriedade atendida a sua função social, bem como o artigo 6º, do mesmo codex, que institui o direito social à moradia”.
Entusiasmado com a REURB – S, destacou Perazzo que tem mantido importantes contatos com autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cujo programa de regularização fundiária (Moradia Legal), tem sido modelo para outros Estados do Nordeste, tendo inclusive sido elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça, visando debater tal projeto no Estado do Acre.
Informou que o deputado estadual Afonso Fernandes (SOLIDARIEDADE), que é Secretário do Parlamento Amazônico, já admitiu a hipótese de requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública para debater o programa “Moradia Legal” como modelo a ser adotado implantado no Estado, caso o Tribunal de Justiça do Acre assim o entenda.
O Prefeito Diógenes Patriota disse que, já agora no início de seu mandato quer iniciar conversações para efeito de aderir ao programa “Moradia Legal” do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e que já cogita de ir ao Recife e se encontrar com os executores do festejado projeto referido, ou seja, moradia Legal.
Finalmente os participantes da reunião discutiram um projeto cultural da elaboração de um livro sobre o Vale do Pajeú, para efeito de se resgatar a formação histórica dos municípios. Seria o título do livro: “O VALE DO PAJEÚ NA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO E DO BRASIL”.
“Ninguém poderá escrever a verdadeira história do Brasil sem Pernambuco e a autêntica história de Pernambuco sem o Vale do Pajeú. Em qualquer dos aspectos – econômico, social, étnico, ecológico, cultural, político, religioso, etc -, sem a presença de Tuparetama, Serra Talhada, Afogados de Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Tabira, Flores, Carnaíba, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy, Santa Terezinha, Brejinho, Quixaba, Calumbi e Solidão na História de Pernambuco, nada será confiável e equilibrado, segundo o critério de razoabilidade. Só que este mundo, para deixar de ser, contra toda justiça, uma terra ignota, precisa de voz”.