O X, antiga rede social Twitter, atendeu nesta quinta-feira (26.set.2024) à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentou os documentos necessários para comprovar a regularidade de sua representação legal no Brasil. A expectativa é que a plataforma volte a funcionar na próxima semana, mas o restabelecimento depende ainda da análise final do ministro.

Entre os documentos enviados, estão cópias das procurações societárias que nomeiam Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X no país, além de certidões do Banco Central que comprovam a situação regular da empresa. A rede social foi suspensa no Brasil em 30 de agosto por descumprimento de ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis e a ausência de representante legal.

Os advogados do X pediram a autorização imediata para o restabelecimento da plataforma e solicitaram que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja notificada para encerrar o bloqueio. A petição foi assinada por André Zonaro Giaccheta, Sérgio Rosenthal, Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer, representantes da empresa.

O desbloqueio do X depende agora da análise dos documentos apresentados e de outras pendências relacionadas à atuação da plataforma no Brasil, que foram exigidas por Moraes em decisões anteriores.