O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia sejam utilizadas para disseminar discursos de ódio. Ele enfatizou a necessidade de que essas plataformas respeitem as leis brasileiras e ressaltou que as redes sociais desempenharam um papel crucial nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, defendendo a regulamentação dessas ferramentas para salvaguardar a democracia. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.
Moraes também apontou que grupos extremistas de direita se aproveitaram das redes sociais para minar os princípios democráticos, promovendo discursos que incitam o racismo e a misoginia. “Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro, fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte”, disse o ministro.
“Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram”, disse. “É essa a liberdade que defendem. E é esse hoje o desafio”, completou. Os ataques de 8 de janeiro resultaram na condenação de 375 pessoas e na denúncia de 1.682 indivíduos envolvidos. Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presença de parlamentares de esquerda foi notada, enquanto a liderança do Congresso não compareceu ao evento.
Após a cerimônia, o presidente Lula se juntou a um ato com partidos de esquerda e movimentos sociais, reforçando a mobilização em defesa da democracia. A situação continua a gerar debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de uma legislação mais rigorosa para coibir abusos e proteger os direitos fundamentais.
