Marcando o início das ações itinerantes deste ano, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação de Cidadania, levou atendimento jurídico para as comunidades urbana e rural do município de Manoel Urbano, nesta sexta-feira, 17, na Escola Estadual Nazira Anute.
A ação Juntos pelo Acre foi realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), e também contou com a parceria da Prefeitura do Município, Câmara de Vereadores, Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e Polícia Militar.
“Nessa ocasião, celebramos o trabalho em conjunto, do governo do Estado, das secretarias, da solidariedade, com o compromisso de um futuro melhor para todos, sempre presente, buscando trazer a dignidade, a valorização, a garantia de direitos e a autonomia aos nossos acreanos”, disse a vice-governadora e titular da Seasdh, Mailza Assis, que esteve presente no evento.
O programa Juntos pelo Acre tem como objetivo contribuir para as condições de vida das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, visando à integração entre o governo e a comunidade. O foco do programa é contribuir e potencializar a autonomia das pessoas e famílias.
A DPE/AC ofereceu atendimento nas áreas cível e criminal, ações de guarda, pensão alimentícia, adoção, registro tardio, tutela e curatela, defesa do consumidor, retificação de documentos, consulta processual, entre outros.
Além da assistência jurídica, também foram oferecidos os serviços de emissão de certidão de nascimento, atendimento social e psicológico para mulheres através do Ônibus Lilás, atividades recreativas para as crianças e entrega de kits do projeto Vestuário Social, que contribui para o bem-estar e dignidade das pessoas beneficiadas.
A dona de casa Maria Sabino, moradora da Baixada do Porto, aproveitou o evento para buscar o serviço de retificação de registro, ofertado pela Defensoria Pública. “Fiquei sabendo desse evento pelo rádio, então aproveitei para resolver o erro na minha certidão. Fui muito bem atendida, gostei muito do atendimento e agora vou aproveitar também os outros serviços”, contou.
A equipe da DPE/AC, coordenada pelo defensor público Gerson Boaventura, foi composta pelos assistentes jurídicos João Paulo Souza, Gabriela Braga e Ana Carla, pelo servidor da Coordenação de Cidadania, Rivelino Casto, e pelos servidores do Setor de Transporte, Ederson Sobrinho e Pedro Henrique.
“Estamos iniciando o ano e já com os atendimentos itinerantes, facilitando o acesso à justiça e levando cidadania para todo o Acre. Nosso objetivo é alcançar ainda mais pessoas neste ano e promover assistência jurídica gratuita a toda a população acreana”, disse o defensor público Gerson Boaventura.
