O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) é um dos autores do Projeto de Lei nº 2.162/2023, que prevê anistia a participantes das manifestações de caráter político ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da proposta. A iniciativa ganhou força nesta quarta-feira, 17, quando a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do texto.

“Sou um dos autores do PL da Anistia que teve a votação aprovada da urgência no plenário da Câmara agora”, afirmou Duarte, em declaração ao portal ac24horas. Para o parlamentar, a decisão garante prioridade à pauta e coloca o tema no centro do debate nacional.

Com a aprovação do requerimento, a proposta segue diretamente ao plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. O projeto é assinado por parlamentares do Republicanos, PL e outras legendas, entre eles Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).