O capitalismo foi o sistema econômico que possibilitou à humanidade dar um salto brutal de riqueza e bem-estar humano. Por meio do capitalismo o mundo deu uma grande virada de página na forma como a economia era tratada, por muitos anos, a riqueza das nações era vistas como a riqueza de seus príncipes e nobres, de tal modo que os cidadãos comuns, que sequer eram cidadãos, não estavam na balança da riqueza, e não se beneficiam da distribuição dos bens.

Com o capitalismo os recursos foram melhor distribuídos na sociedade, várias pessoas que eram marginalizadas e viviam em uma brutal situação de privação de bens básicos tiveram acesso a produtos e serviços como nunca antes tínhamos visto na história. Não à toa Ludwig Von Mises dizia que o capitalismo foi fundamental para o crescimento populacional e a superação da sociedade de status, Adam Smith na mesma toada dizia que a riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes, portanto, as massas pela primeira vez puderam ter acesso a itens que antes eram restritos apenas às elites, e tal situação se tornou uma constante no capitalismo.

O sucesso do capitalismo em combater a pobreza é confirmado dia após dia, em países tão diferentes quanto Alemanha e China. Não que a pobreza tenha deixado de ser um problema, ela ainda persiste e é injusta, mas para ela o capitalismo tem se mostrado ser um remédio bastante eficaz, resumindo: a economia de mercado está fazendo um bom trabalho. Devido a isso, muitas das críticas ao sistema econômico dominante se voltam para outro tipo de problema, a desigualdade social.

Uma das críticas mais conhecidas é a do economista francês Thomas Piketty, que em seu livro “O capital do século XXI” chama a atenção para o crescimento da desigualdade, mesmo em nações desenvolvidas como Reino Unido e Estado Unidos. O best seller causou alvoroço entre os cientistas humanos.

Quando deparamos com essa situação, é comum que liberais soltem a frase “ o que importa é a pobreza, não a desigualdade” ou derivadas. Isso é fruto da própria filosofia política que reconhece algo que os socialistas ignoram: pessoas são diferentes, têm talentos e origens diferentes e é normal que possuam rendas diferentes. Baseados muito na ideia nozickeana de que se as desigualdades são frutos das trocas espontâneas em um mercado livre elas não podem ser consideradas injustas, haja vista que mostram uma simples preferência das pessoas para remunerar mais determinados indivíduos. Ideia totalmente de acordo com a doutrina liberal.

Há de se concordar que a desigualdade por si só não é um problema, diferentemente da pobreza, existem situações em que mesmo com o aumento de desigualdade temos uma melhora na qualidade de vida das pessoas e um maior desenvolvimento de nações, como na China pós-reformas econômicas, bem como existem situações onde mesmo com a queda de desigualdade temos uma piora na qualidade de vida das pessoas, como em algumas crises econômicas.

Tá, mas então por quê desigualdade importa? Devemos ter algo em mente que desigualdades muito grandes, como as vistas no Brasil, são um sinal de alerta. Altos níveis de desigualdade demonstram países com injustiças históricas, não a toa Brasil está entre os países com maiores indice de desigualdade do mundo, ao lado de nações africanas que somente com o fim do neocolonialismo se tornaram e independentes e da Africa do Sul, que até pouco tempo sofria com o Apartheid.

No Brasil é evidente que parte da desigualdade se dá por um processo de preconceito e opressão, passado e presente, principalmente com a população negra, que mesmo depois da abolição da escravidão não teve acesso à direitos de propriedade, por exemplo. Aliás, a falta de acesso à terra e a direitos de propriedade privada é algo que penaliza com força a população mais pobre.

Outros fatores de desigualdade surgiram da captura do governo por grupos de interesses e da corrupção governamental, fazendo com que muitos benefícios ficassem concentrados em certa parcela da população. Os rendimentos desproporcionais e penduricalhos de alguns servidores públicos também são um fator interessante a ser analisado. Por fim, mas sem exaurir as causas, não podemos nos esquecer da falta de acesso à serviços de saúde e educação, que durante anos foram negligenciados no Brasil e ainda hoje são um enorme desafio.

Portanto, estamos falando de um processo muito antigo de erros e erros que levaram à atual situação do Brasil, e simplesmente fechar os olhos para as causas da desigualdade não vai fazer com que ela deixe de ser um problema. É preciso conhecer os problemas para pensar em alternativas factíveis e eficientes para eles, algo que pode nos diferenciar dos entusiastas da intervenção governamental excessiva, que via de regra defendem alternativas que botam em risco o crescimento econômico e em realidade causam redistribuição da pobreza, não resolvendo o problema.

Para a alegria dos meus amigos liberais, o receituário para combater a desigualdade no Brasil conversa muito com o de combate à pobreza, e perpassa muito pela ideia de autonomia. Antes de mais nada, é preciso criar mercados livres e inclusivos, garantindo aos mais pobres propriedade sobre os seus imóveis e seus negócios, facilitando o microcrédito, simplificando as regulações econômicas e os tributos.

Outrossim, o aumento de capital humano se faz fundamental, e nesta parte o Estado tem um papel fundamental, as pessoas devem ter acesso à saúde e educação de qualidade, independente da renda é algo que já foi feito nas melhores experiências capitalistas que temos notícias, e que ainda faz falta no Brasil. O indivíduo é o ser que promove as mudanças no próprio caminho, mas para isso é necessário que tenha as ferramentas para tanto, a frase do Kant “ o homem é o que a educação faz dele” é uma das máximas mais verdadeiras que existem.

As alternativas não cabem em uma simples coluna, e podem ser melhor dissertadas pelos especialistas, meu objetivo com esse texto era chamar a atenção, em especial dos liberais, para o problema da desigualdade no Brasil, com um intuito claro: é por meio da economia de mercado e capacitação do indivíduo que podemos superar o impasse das iniquidades.

Yzaahu Paiva dos Santos Silva, estudante de Direito na Universidade Federal do Acre e Membro Diretor da UJL.