Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) afirmou que está se aprofundando no debate sobre a pauta fiscal do boi para contribuir com responsabilidade nas discussões. Ele explicou que, apesar de não saber muito sobre a área da pecuária, buscou compreender o tema e ressaltou que a pauta representa o preço mínimo usado como base para a tributação da venda do gado.
“Estamos aqui para representar a sociedade e, para isso, precisamos nos inteirar dos assuntos. Pelo que pesquisei, a pauta é o valor mínimo estabelecido para a base de cálculo do imposto sobre a venda do bezerro. Se o valor de venda for superior, o tributo incide sobre esse valor maior. Isso me parece simples”, declarou o parlamentar.
Afonso Fernandes também criticou o tom do debate, que, segundo ele, tem sido inflamado de forma desnecessária. “Estão querendo transformar isso num cavalo de batalha. Pelos dados que levantei, o preço médio de venda de um bezerro hoje gira entre R$ 1.800 e R$ 2.000, enquanto a pauta está fixada em R$ 1.600. Ou seja, o produtor está vendendo acima da base tributária, e paga-se o imposto conforme o valor real da transação”, explicou.
O deputado reforçou que todas as partes interessadas devem ser ouvidas, mas defendeu que o debate seja feito com equilíbrio, sem distorções ou alarmismo. “É claro que precisamos ouvir todos os envolvidos, mas também é preciso ter responsabilidade ao conduzir esse tipo de discussão, que tem grande impacto para o Estado e para os produtores”, finalizou.
