O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) requereu a realização de uma audiência pública para discutir a regularização fundiária no Acre, uma das pautas mais importantes para o desenvolvimento do estado. O evento está previsto para o dia 17 de abril de 2025, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
A regularização fundiária é um tema recorrente no Acre e um dos principais compromissos de Afonso. O parlamentar tem defendido que garantir a posse legal da terra para produtores e moradores é essencial para o crescimento econômico e a segurança jurídica no campo.
A audiência pública deve reunir representantes do setor produtivo, órgãos governamentais e especialistas para discutir soluções viáveis para a questão fundiária no estado. A expectativa é que o encontro traga propostas concretas para destravar processos de titularização de terras e garantir mais segurança jurídica.