Após votação nesta sexta-feira, 16, a ampla maioria dos deputados estaduais do Acre aprovaram o projeto de lei (PL) que trata do aumento de 17% para 19% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, energia elétrica e outros itens.
A votação ocorreu na tarde desta sexta em uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Nas comissões, o PL foi aprovado com emendas, mas acabou não recebendo a aprovação da maioria dos deputados. Na quinta, 15, numa manobra o deputado Luiz Tchê (PDT) protocolou um requerimento pedindo que a proposta fosse reapresentada para discussão e votação em sessão extraordinária nesta sexta.
Votaram a favor os deputados Whendy Lima (PSL), Chico Viga (Podemos), Meire Serafim (MDB), Maria Antônia (Pros), André Vale (Podemos), Pedro Longo (PDT), Marcus Cavalcante (PTB), Manoel Moraes (Progressistas), Tchê (PDT), Cadmiel Bonfim (PSDB), Gerlen Diniz (Progressistas), Luiz Gonzaga (PSDB) e José Bestene (Progressistas).
Foram contrários ao aumento, os deputados Roberto Duarte (Podemos), Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zen (PT), Neném Almeida (Podemos), Wagner Felipe (Republicanos), Antônia Sales (MDB) e Jenilson Leite (PSB).
Sindicatos rurais do Acre repudiam aumento
Conforme noticiado pela redação do Diário do Acre, o Sindicato Rural Patronal de Cruzeiro do Sul e o Sindicato Rural de Tarauacá emitiram notas de repúdio ao requerimento de autoria do deputado Luis Tchê, para uma nova votação do PL.
“A maneira mais simples e honesta de aumentar a receita dos cofres públicos não é aumentando os impostos de forma sorrateira e covarde como aqui estão fazendo. Mas antes, é gerando renda e riqueza à população através de políticas públicas que valorizem ainda mais o homem do campo e sua respectiva produção. Deveriam estar preocupados em aumentar a nossa capacidade de produzir numa região tão rica e fértil igual a nossa. Motivamos ainda os senhores a pensarem mais em vossas promessas em épocas de campanha, que as cumpram com zelo e presteza, pois salientamos que, estamos de olho no voto que demos e em quem voltará em nossa porta nos próximos anos. E por fim ainda, vos pedimos, não nos decepcionem ainda mais”, diz trecho da nota.
