Uma disputa interna pelo comando do Grande Oriente do Distrito Federal (GODF) chegou à Justiça e resultou em uma decisão favorável a Marcos Noronha, eleito grão-mestre da entidade em 2023. O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, declarou nulo um ato sancionatório do Grande Oriente do Brasil (GOB), comando nacional da organização, e determinou o retorno de Noronha à presidência da instituição distrital.
Noronha foi eleito para um mandato com duração prevista até junho de 2027, mas acabou afastado após ser acusado internamente de descumprir uma decisão. Segundo informações do processo, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retornar ao comando do GODF em fevereiro de 2026. Entretanto, quatro dias antes da retomada prevista, o acordo foi revogado pelo GOB, que posteriormente determinou seu afastamento da maçonaria.
Na ação judicial, a defesa de Noronha argumentou que a punição seria ilegal e teria motivação política. Os advogados afirmaram que a medida representaria uma tentativa de afastar um dirigente escolhido legitimamente pelos integrantes da entidade, com aproximadamente 70% dos votos na eleição de 2023.
Na sentença, proferida em 11 de junho de 2026, o magistrado considerou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça Maçônico que fundamentou a suspensão se baseou no fato de Noronha ter apresentado um mandado de segurança administrativo para questionar a validade da homologação do TAC. O juiz também declarou inaplicável, ao caso, uma norma interna que prevê expulsão de integrantes que utilizem documentos sigilosos em processos judiciais ou administrativos fora da organização.
Ao fundamentar a decisão, Wagner Pessoa Vieira destacou que uma associação não pode ameaçar expulsar um integrante por recorrer ao Poder Judiciário para defender seus direitos. Segundo o magistrado, condicionar o acesso à Justiça à possibilidade de aplicação da penalidade máxima configura coerção inconstitucional.
O Grande Oriente do Brasil recorreu da sentença e pediu sua reforma. A entidade defende a legitimidade de sua estrutura interna de julgamento e argumenta que decisões maçônicas não devem ser desconstituídas sem comprovação de irregularidades formais, restrição ao direito de defesa ou ilegalidade manifesta.
O recurso foi incluído na pauta da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a próxima quarta-feira, 18 de novembro. O desembargador Álvaro Ciarlini, relator do caso em segunda instância, já havia indeferido um pedido de Noronha para cumprimento provisório da sentença, por entender que a solicitação deveria ser apresentada por meio de iniciativa processual própria.
Procurado pela reportagem do Metrópoles, Marcos Noronha informou que não pretende se pronunciar sobre o processo. O Grande Oriente do Brasil também foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem.
