Câmara dos Deputados aprova regulamentação do homeschooling

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

O projeto também foi defendido pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “Hoje, isso está criminalizado no país e leva a polícia à casa de famílias que trabalham em circos ou vivem uma vida nômade”, afirmou.

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O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ressaltou que a proposta não é uma das prioridades da educação e que a importância da escola vai além da educação formal, já que o estabelecimento de ensino atua como rede de proteção.

“A escola, além do bê-á-bá, oferece outros cuidados, como nutrição, saúde dentária, vacinação. Nós também corremos o risco de blindar essas crianças da exposição do mundo externo e do contato social, que é tão importante para que elas tenham inteligência emocional”, disse.

Para entender mais a respeito do tema, o advogado e colunista do Diário do Acre, Valdir Perazzo Leite já escreveu em sua coluna Diário do Poder a respeito da educação domiciliar, acesse aqui. Valdir comenta sobre o homeschooling e a doutrinação nas escolas. 

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